Nesta segunda-feira, 30 de novembro, o governador João Doria (PSDB) vai anunciar se a região do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, vai avançar de fase, da amarela para a verde, que permite uma flexibilização mais intensa das atividades econômicas nesta quarentena imposta pela pandemia de coronavírus. Tudo indica que o avanço será aprovado.
Nesta sexta-feira (27), o Estado anunciou que houve uma queda de 11% no número de casos de coronavírus em relação à semana anterior, além de uma relativa estabilidade no número de internações, com leve incremento de 1%. O índice de óbitos causados pela covid-19 registrou queda pronunciada de 15%. A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva está abaixo de 60% nas 17 regiões sanitárias paulistas.
O secretário Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional, enfatiza que a estratégia do Plano São Paulo é estar sempre um passo à frente da pandemia, agindo de forma preventiva para controlar e debelar a transmissão do vírus. “Em São Paulo, todos os cidadãos que necessitaram de cuidados de saúde foram devidamente atendidos”, diz.
“Nós estamos diariamente realizando este trabalho e nenhuma região do estado tem ocupação de leitos de UTI acima de 60%. A situação segue dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Plano São Paulo e nenhuma região está com taxas elevadas de ocupação de leitos, sendo que efetuamos um monitoramento diário disso em todo o estado de SP”, conclui Vinholi.
Para o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorintcheyn, os números atuais não justificam medidas mais restritivas no momento. “Não há uma ‘segunda onda’ da pandemia e a situação está sob controle”, diz. “Mas ainda estamos em quarentena e precisamos que cada um colabore com responsabilidade e segurança fazendo o controle da pandemia”, conclui.
Segundo o decreto número 284/2020, assinado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 16 de novembro, se Ribeirão Preto avançar para a fase verde estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços poderão atender em horário integral e com 60% da capacidade máxima prevista em alvará. Bares, restaurantes e demais estabelecimentos com consumo local de alimentos e bebidas, inclusive as praças de alimentação dos shoppings, podem funcionar até as 23 horas.
Salões de beleza e de estética, como barbearias, cabeleireiros, manicure e pedicure, academias e outros estabelecimentos também podem atender de segunda a sábado, em horário integral, de acordo com as regras previstas em alvará. Também libera a realização de eventos com a participação de 150 pessoas ou 60% da capacidade dos espaços.
Teatros, museus, cinema, parques, praças esportivas, igrejas e qualquer tipo de templo religioso também podem atender com até 60% da capacidade, desde que sigam os protocolos sanitários. O horário de atendimento do comércio e do setor de serviços será integral,as dentro das regras da convenção de trabalho.
Vai das oito às 18 horas de segunda à sexta-feira e das nove às 15 horas aos sábados – o atendimento até as 17 horas é facultativo –, com capacidade máxima de público estabelecida em 60%. Também autoriza os setores de comércio e de serviços a adotarem horário especial de final de ano a partir de terça-feira, 1º de dezembro.
Esses estabelecimentos poderão atender até as 22 horas, de segunda a sábado . Por causa do avanço do coronavírus, e para manter todas as regiões do Estado na fase amarela, Doria anunciou o adiamento da nova atualização do Plano São Paulo do dia 16 para segunda-feira (30). Também reduziu para 14 dias o período de reclassificação, que era de 28 dias até então.
Em nota distribuída à imprensa na segunda-feira, a prefeitura disse que “Ribeirão Preto está com índices de classificação da fase verde do Plano São Paulo em todos os quesitos, inclusive com situação mais confortável que as verificadas em diversas outras regiões do Estado”.
Na quinta-feira (26), a juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou recurso à prefeitura de Ribeirão Preto e manteve a cidade na fase amarela do Plano São Paulo. O pedido de suspensão feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio de ação civil impetrada pelo pela Promotoria de Saúde Pública.
A prefeitura ainda não foi notificada e aguarda o julgamento de outro recurso, impetrado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Argumenta que Ribeirão Preto tem índices sanitários para estar na fase verde do Plano São Paulo, levando em conta a evolução de casos de coronavírus e dos óbitos por covid-19 e a ocupação de leitos de terapia intensiva.
Acirp emite nota sobre fake news
“Diante de boatos relacionando o fechamento do comércio e a suspensão das atividades econômicas após a realização do segundo turno das eleições municipais, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Pretyo (Acirp) alerta seus associados que não há qualquer fundamento para que tal medida seja tomada.
Em que pese a pandemia continuar ativa e exigindo a manutenção das normas de prevenção – como distanciamento social, uso de máscaras e cuidados sanitários e de higiene –, nenhum indicador neste momento mostra necessidade de retrocessos nas medidas de isolamento.
A Acirp destaca ainda que tem cobrado máxima transparência do poder público na divulgação dos dados de internações, óbitos e contaminações de nosso município e da região e repudia, mais uma vez, que seja feito uso político ou eleitoral da pandemia, uma tragédia que tem trazido prejuízos incalculáveis para empreendedores e trabalhadores, além de perdas e tristezas para inúmeras famílias.”