A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23 de novembro, às dez horas, a consulta ao 10º lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a popular “malha fina”. O crédito bancário para 198.967 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira (30), totalizando mais de R$ 399 milhões.
Destetotal, R$ 143.883.105,20 são referentes ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 entre 60 e 79 anos, 2.924 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 153.573 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, neste ano, sem contar com o depósito da próxima sexta-feira (30), já foram contemplados 211.181 contribuintes da região.
O reembolso atinge cinco lotes de restituição do IRPF e mais um residual e nove da malha fina. No total, já com o novo crédito, o valor total da região neste ano está em R$ 225.976.895,56, média per capita de R$ 1.070,06. Em 2020, o número de lotes de restituição do Imposto de Renda caiu de sete para cinco.
O primeiro foi pago em 29 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto, em 30 de setembro, mais o residual de 30 de outubro. Segundo dados da Receita Federal, 177.248 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IPRF 2020, acima do total estimado de 175.351 – são 1.897 a mais, ou 1,08%.
Em relação ao ano passado, quando 168.102 contribuintes prestaram contas ao Leão, houve um crescimento de 5,4%, com 9.146 declarações a mais em 2020. Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, 342.632 pessoas prestaram contas ao Leão do IR, 1,13% acima das 338.796 declarações esperadas, 3.836 a mais.
Em todo o Brasil, a Receita Federal esperava por 32 milhões de declarações, mas foram entregues 31.980.151, 99,94% do total – apenas 19.849 a menos, ou 0,06%. No estado de São Paulo, o volume de 10.309.221 foi 0,13% superior ao estimado, de 10.295.234, ou 13.987 a mais.
Na consulta, em serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet. Isso mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento. Os telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O cronograma de devolução do IRPF
Primeiro lote…………………………………………………………….. 29 de maio
Segundo lote…………………………………………………………… 30 de junho
Terceiro lote……………………………………………………………… 31 de julho
Quarto lote……………………………………………………………. 31 de agosto
Quinto lote………………………………………………………….30 de setembro
Lote residual………………………………………………………… 30 de outubro