O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta quinta-feira, 19 de novembro, que, em três dias de operação plena do PIX, foram realizadas 5,2 milhões de transações e movimentados R$ 4,6 bilhões.
O PIX é o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, que entrou na fase de funcionamento pleno na segunda-feira, (16). Permite a realização de pagamentos e transferências 24 horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano, principalmente pelo celular.
A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser um sistema gratuito e estar disponível a qualquer hora. Mas também servirá para efetuar compras on e offline. Por ser instantâneo, as trocas devem ocorrer em até dez segundos.
Conforme Pinho de Mello, que participou de um evento virtual organizado pelo site UOL, o tempo médio das transações realizadas até o momento ficou próximo de um segundo. O principal objetivo do sistema é aumentar a digitalização das transações financeiras no Brasil.
Segundo o BC, a adesão também ajudará a aumentar a competição no mercado financeiro e reduzir o uso de papel moeda. Até agora, mais de 73 milhões de chaves PIX foram cadastradas. O BC informa ainda que 19 instituições, de participação facultativa, não realizaram todos os testes durante o período de operação restrita.
Em função disso, elas “retornaram à etapa de homologação a partir de 1º de dezembro de 2020, deixando para ofertar o PIX em momento futuro”. As demais, no total 734 instituições, estão com o sistema disponível para toda a base de clientes.
A chave Pix previamente cadastrada pode ser um número de celular, e-mail, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitada no banco). Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências. O recebedor também pode gerar QR Codes.
O PIX é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras. Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone.
Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas. Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do PIX. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.
Os jogos de loteria poderão ser pagos com o Pix. O Banco Central, em resolução publicada no BC Correio, ampliou o uso do sistema e incluiu as contas das lotéricas na lista de habilitadas a receber os pagamentos instantâneos. A novidade, segundo o BC, atende à demanda do mercado que pedia a integração das lotéricas ao Pix. No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.