Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entrou em funcionamento pleno nesta segunda-feira, 16 de novembro. O lançamento oficial ocorreu na manhã de ontem, com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Ele admitiu que algumas operações do Pix não foram completadas, mas descartou qualquer instabilidade no sistema da autoridade monetária. À noite, o problema teria sido resolvido. O BC lembrou que de 3 a 15 de novembro foi realizada a operação restrita do Pix, em que alguns clientes selecionados pelas instituições puderam experimentar a novidade e realizar pagamentos e transferências.
Até esta segunda-feira, já haviam sido cadastradas mais de 80 milhões de chaves e realizadas mais de 1,9 milhão de transações entre instituições diferentes, com um montante financeiro que passou de R$ 780 milhões. O BC informou ainda que, 19 instituições, de participação facultativa, não realizaram todos os testes durante o período de operação restrita.
Em função disso, elas “retornaram à etapa de homologação a partir de 1º de dezembro de 2020, deixando para ofertar o Pix em momento futuro”. “As demais, no total 734 instituições, terão o sistema disponível para toda a base de clientes a partir de hoje (ontem)”, acrescenta a autarquia.
O novo sistema vai funcionar por 24 horas todos os dias, sete dias por semana, 365 dias por ano. Desde 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor. A chave Pix previamente cadastrada pode ser um número de celular, e-mail, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitada no banco).
Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências. O recebedor também pode gerar QR Codes. O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.
Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.
Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse no lançamento do Pix que o sistema que pagamentos instantâneos terá novas funcionalidades no futuro, como pagamentos programados e troco em dinheiro e permitirá o chamado cashback (em inglês, dinheiro de volta).
Ou seja, o consumidor poderá pagar uma compra em uma loja com Pix e receber o troco em dinheiro. No evento virtual de lançamento, Campos Neto destacou que o novo sistema é democrático por levar a tecnologia a todos os lugares, e reduz os custos das operações. “O Pix é rápido, barato, seguro, transparente e aberto”, disse.
Por reduzir os custos, como, por exemplo, com transporte de dinheiro, o presidente do BC disse que o novo sistema viabiliza pequenos negócios. Além disso, ressaltou que o sistema é seguro. “O dinheiro passa a ser rastreado, reduz várias práticas de crime como lavagem de dinheiro”, afirmou.
Campos Neto lembrou que o Pix será fácil de usar e prometeu que o BC irá trabalhar para que a experiência do usuário melhore ao longo do tempo. “ Já temos mais de 750 empresas cadastradas e isso deve levar a uma segmentação e especialização nos serviços, que significam menor custo e melhor atendimento aos clientes”, projetou.