O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira, 10 de novembro, a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para ontem tiveram a retomada adiada em uma semana.
Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancelaram as sessões por videoconferência agendadas para hoje. A maioria dos processos foi inserida na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informa o STJ, em comunicado.
As sessões por videoconferência, que têm substituído os julgamentos presenciais durante a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remotamente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.
A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtuais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os julgamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).
Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento transferida para esta quarta-feira (11). Todas as sessões de julgamento do STJ, virtuais ou por videoconferência, foram subitamente interrompidas na terça-feira passada (3).
O tribunal foi alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga a invasão. Atualmente, 255 mil processos tramitam na corte e, mesmo tendo sido recuperados por meio de um sistema de backup, foram capturados pelo hacker por meio de criptografia.
Ainda não se sabe se os milhares de processos foram, efetivamente, copiados pelo invasor, mas essa possibilidade é o que mais tem preocupado ministros da Corte. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o ataque, que já afetou o julgamento de mais de doze mil processos.
Processos
Na segunda-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça informou que parte dos seus sistemas já havia sido restabelecida, incluindo ferramentas, como o Sistema Justiça, o que permite aos relatores analisar os processos digitalmente.
Outros sistemas – como o de telefonia, o que permite o acesso remoto pelo corpo funcional e os serviços virtuais de consulta processual, consulta de jurisprudência e ao Diário da Justiça eletrônico (DJe) – ainda não foram restabelecidos.
“O STJ continua trabalhando para restabelecer totalmente sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação”, disse o tribunal, em nota.
O Comando de Defesa Cibernética do Exército e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, empresa estatal de TI), e as empresas Microsoft e Atos Brasil, auxiliam nos trabalhos.