O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que entre as 37 cidades selecionadas da Região Sudeste, 29 ampliaram seus gastos com educação em 2019. Apenas oito registraram redução na despesa na área.
Três capitais lideram as maiores despesas entre as cidades selecionadas: São Paulo (SP, com R$ 12,84 bilhões), Rio de Janeiro (RJ, com R$ 4,88 bilhões) e Belo Horizonte (MG, com R$ 1,82 bilhão). Os valores são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019. Ribeirão Preto registrou alta de 12% no período analisado.
O estudo mostra ainda que Campinas (SP) foi o município com maior crescimento, de 19,5%, passando de um gasto de R$ 964,8 milhões em 2018 para R$ 1,15 bilhão em 2019. Destaque também para Belo Horizonte, com um aumento de 15,4%.
Campinas também lidera o ranking das cidades com maior despesa por aluno em 2019, registrando um gasto de R$ 19.465,13. Em seguida estão Niterói (RJ), com R$ 18.619,8, e Santos (SP), com R$ 18.601,86. A maior retração entre as cidades selecionadas foi registrada em Petrópolis (RJ), de 14,3%, caindo de R$ 268,5 milhões em 2018 para R$ 230 milhões em 2019.
Note-se, no entanto, que em 2018 o município havia alcançado um forte aumento de 19,1% no dispêndio com a educação e que, desde 2015, a despesa de 2019 é a segunda maior na cidade. Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Traz uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.