O juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, decidiu que o candidato Gersio Baptista, o “GB33”, de 64 anos, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), não terá o nome na urna eletrônica. O magistrado considerou a chapa da legenda inapta.
“GB33” aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sobre o recurso contra a impugnação. Entre os motivos apontados nesta quarta-feira, 4 de novembro, estaria o fato de o candidato a vice-prefeito, Marco Antonio da Silveira, ter o domicílio eleitoral e ser filiado ao PMN de Jardinópolis.
Segundo Silva Ferreira, esta condição inviabiliza a candidatura dele em Ribeirão Preto. Em 21 de outubro, o juiz já havia negado o registro do candidatura de “GB33”, que já aparece como indeferida na plataforma Divulgacand do Tribunal Superior eleitoral (TSE). O magistrado da 108ª Zona Eleitoral argumenta que existem dois pedidos de impugnação contra Baptista.
Em 21 de outubro, Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira já havia negado o registro do candidatura de “GB33”, que já aparece como indeferida na plataforma Divulgacand do Tribunal Superior eleitoral (TSE). O magistrado da 108ª Zona Eleitoral argumenta que existem dois pedidos de impugnação contra Baptista.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma também que a prestação de contas da última eleição disputada por “GB33” ainda está sub judice. Em 2018, ele concorreu ao cargo de deputado federal – na ocasião o registro da candidatura também foi negado
A Promotoria Eleitoral afirma que o candidato também não apresentou toda documentação obrigatória para o cadastro da candidatura por causa da impugnação da candidatura há dois anos. Os documentos são necessários para o registro.
Além do termo de quitação, faltou, também, a Certidão da Justiça Estadual de 1º Grau, segundo o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira. O ferroviário aposentado Gersio Baptista chegou a protocolar um pedido de liminar contra a decisão, negada por Silva Ferreira.
Ribeirão Preto tem dez candidatos a prefeito neste ano. Além de Gersio Baptista, a candidatura de Fernando Chiarelli (Patriota), de 63 anos, também está sub júdice. No dia 2, o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira manteve o indeferimento do registro do professor de literatura e inglês por causa do pagamento de uma multa relacionada a uma ação penal.
O juiz entende que Chiarelli está com os direitos políticos suspensos por não ter quitado a multa criminal aplicada nos autos de uma ação penal da 265ª Zona Eleitoral, transitada e julgada. O candidato disse à imprensa que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e a todas as instâncias possíveis. A multa de R$ 73.333,24 já foi quitada.
Também estão na disputa Duarte Nogueira (PSDB) Suely Vilela (PSB) Antônio Alberto Machado (PT), Mauro Inácio (Psol), coronel Luis Henrique Usai (PRTB), Emilson Roveri (Rede Sustentabilidade), Vanderley Caixe (PCdoB) e Cris Bezerra (MDB). Já para vereador, 627 candidatos estão inscritos.