O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da operação “404”, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. Entre as cidades alvos da operação está Ribeirão Preto.
O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em dez estados, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
De acordo com informações do MJSP, a ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2019 e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, além de bloquear e suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).