Candidato a prefeito de São Simão pelo Patriota, o engenheiro Marcelo Frazão de Almeida foi denunciado pelo crime de racismo após divulgar na internet áudio afirmando que a vacina contra o novo coronavírus causaria modificações genéticas, levando à homossexualidade e transexualidade, segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que pede a prisão do acusado e pagamento de indenização por danos morais.
De acordo com o relatado pelo promotor William Daniel Inácio, Almeida é dono de um canal no Youtube com mais de 170 mil inscritos. Na página, ele se apresenta, dentre outras qualificações, como cientista e professor universitário. “Dentre os inúmeros vídeos por ele produzidos, fica clara a sua insatisfação com as políticas públicas envolvendo o combate à pandemia causada pelo coronavírus no mundo e no Brasil”.
Ainda segundo a denúncia, o candidato divulgou pelo WhatsApp áudio dizendo que vacina em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Life Science (denominada de CoronaVac) “altera o código genético” e que levaria a “síndromes perigosas (…), inclusive no sentido de fertilidade, de homossexualismo (sic)”. Para o promotor, Frazão divulgou fake news.
O denunciado afirma ainda que, com a vacina, “menino pode deixar de ser menino, vai virar menina; a menina deixa de ser menina e vira menino (…)”. O áudio foi divulgado também nas redes sociais de Almeida. Para a Promotoria, “o denunciado se equivoca nas afirmações sobre a vacina CoronaVac provocar síndromes graves, lesões cerebrais, mudanças genéticas (…)”.
Aponta também que as mensagens “são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas”. O engenheiro não se manifestou a respeito da denúncia.
O membro do MPSP frisa que o termo “homossexualismo”, de fato, denota uma doença, e por tal motivo foi abandonado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que a excluiu da lista de distúrbios mentais em 1990, devendo ser adotado como termo relativo à orientação sexual a palavra “homossexualidade”.
“Ao alegar que a vacina poderia causar a homossexualidade e a transexualidade, e que por tal motivo deveria ser evitada, o denunciado agiu de forma claramente preconceituosa. O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais”, anotou o promotor na denúncia.
A discriminação com base na orientação e identidade de gênero foi equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, as declarações de Marcelo Frazão não prejudicam sua candidatura a prefeito porque não foram feitas em um contexto de campanha eleitoral.