Uma representação protocolada no Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) requer a instauração de inquérito civil público para apurar danos ambientais na área onde deveria ser instalado o Parque Santa Luzia, na Zona Oeste de Ribeirão Preto. O local fica próximo ao campus da Universidade de São Paulo é conhecido como “Pedreira da USP”.
Segundo a denúncia feita ao braço ambiental do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um morador da região, o local estaria recebendo despejo irregular de resíduos e entulhos que seriam provenientes das obras de expansão viária na cidade. Dois dias atrás, o Gaema encaminhou a denúncia para a Promotoria do Meio Ambiente e da Cidadania.
Caberá ao MPSP analisar as denúncias e decidir pela instauração ou não de inquérito civil. A representação tem também fotos que seriam de descarte irregular no local. As imagens foram feitas em 9 de outubro, segundo o morador autor da reclamação.
Em nota, a prefeitura informa que ainda não foi comunicada oficialmente da possibilidade de abertura do inquérito e que prestará todas as informações no momento apropriado, assim como tomará as providências que considerar necessárias.
A antiga Pedreira Santa Luzia tem uma área de aproximadamente 140 mil metros quadrados. Em 2001, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, cujo presidente à época era o já falecido vereador Silvio Martins, então no PMDB, promulgou a lei complementar que transformou o local em “área de interesse especial e ecológico”.
Em 2004, no último da gestão Gilberto Maggioni (então no PT), a prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público Estadual e a Universidade de São Paulo assinaram um protocolo intenções para a implantação do Parque Pedreira Santa Luzia.
Já em 2014, uma década após a assinatura do protocolo de intenções, como parte de uma compensação ambiental, uma empresa de Ribeirão Preto promoveu a urbanização de aproximadamente 15,5 mil metros quadrados na parte alta da “Pedreira da USP”.