Rodrigo Junqueira entrou com recurso na 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto contra a decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira. Em 6 de outubro, o magistrado considerou irregular a convenção partidária realizada pelo empresário de 43 que homologou sua candidatura a prefeito pelo Partido Social Liberal (PSL).
O juiz decidiu pela improcedência da ação movida por Junqueira. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser questionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mesmo que consiga reverter o quadro, o empresário já está atrás na corrida pelo Palácio Rio Branco, pois não pode fazer campanha e não tem tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
O PSL de Ribeirão Preto rachou já faz mais de um mês. A polêmica reflete a conturbada relação da legenda no estado de São Paulo com o grupo pró-Jair Bolsonaro, que já saiu do partido, mas conta com o apoio de vereadores e deputados estaduais e federais que ainda não pediram a desfiliação. Na cidade, os dois grupos foram autorizados a realizar convenções.
Rodrigo Junqueira, bolsonarista, quer entrar na corrida pelo Palácio Rio Branco e anunciou o cabo da Polícia Militar Luiz Fernando, popularmente conhecido como “Ramos Bolsonaro”, para ser seu vice. O empresário foi destituído do comando da comissão provisória do Diretório Municipal de Ribeirão Preto pela Executiva Estadual do PSL em 4 de setembro. Recorreu à Justiça Eleitoral.
O segundo grupo é liderado por Caio Fernando dos Santos, popularmente conhecido por Caio Abraham. Antigo assessor de Junqueira, foi colocado como presidente da legenda na cidade pela Executiva Estadual, depois de o partido desistir de candidatura própria nas eleições municipais deste ano.
Em vez de apoiar a candidatura de Rodrigo Junqueira, o grupo de Caio Abraham optou por fazer coligação com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e apoiar a candidatura de Cristiane Bezerra, de 52 anos, à prefeitura. O capitão da Polícia Militar Edilson Del Vechio Filho foi indicado para vice.
No recurso impetrado na 108ª Zona Eleitoral, Rodrigo Junqueira pede que a Justiça de Ribeirão Preto encaminhe o caso para análise do TRE-SP. Também solicita que a decisão em primeira instância seja reformada e que os antigos integrantes da comissão provisória destituída sejam reconduzidos à presidência do Diretório Municipal do PSL.
Rodrigo Junqueira solicita, ainda, que a decisão seja dada liminarmente até o julgamento do mérito. Também pede a suspensão dos efeitos da dissolução do Diretório Municipal, a suspensão do ato que invalidou o edital de convocação da convenção municipal intervencionista, com validação dos atos anteriores praticados pelo diretório destituído. O nome dele ainda consta no site Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à espera de julgamento.
Também requer “a suspensão do ato pelo qual se efetivou a designação da comissão provisória municipal, bem como todos os atos decorrentes de tal intervenção e dissolução, regressando ao status anterior, com a anulação dos atos praticados até o presente momento e a devolução ao grupo do empresário do horário eleitoral no rádio e na televisão”. Atualmente, o tempo de rádio e TV do PSL foi cedido ao MDB.