A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu que as aulas presenciais na rede municipal de ensino só voltarão em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O decreto nº 251/2020 com esta medida foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 9 de outubro, depois do anúncio feito pelo secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. São 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental. Segundo o texto, as aulas presenciais ficarão suspensas até o término do calendário letivo do ano de 2020.
A decisão foi tomada com base em orientações do Comitê Intersetorial para Enfretamento da Covid-19 e no resultado de duas pesquisas feitas com pais e responsáveis por alunos. Dos 10.385 ouvidos, 82% se manifestaram contra o retorno imediato, 8.885 pessoas, enquanto 1.950 concordam com a volta (18%).
Até o final deste ano, as escolas da rede municipal de ensino deverão manter aulas e atividades de forma remota, conforme diretriz estabelecida pela Secretaria Municipal da Educação. Felipe Elias Miguel ainda ressaltou que 20% dos estudantes da rede municipal de Educação não estão atendendo satisfatoriamente o contato com a escola e com o professor.
“Nossa missão neste último bimestre é continuar a nossa busca ativa e conseguir o contato destes 20% de alunos que não estão atendendo adequadamente ao pedido escolar”, disse na coletiva realizada no Palácio Rio Branco. O secretário também informou que 700 estudantes da educação especial são atendidos diariamente por professores em parceria com os de centros especializados.
Entre eles estão a a Associação dos Deficientes Visuais (Adevirp) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-RP). Além do material didático para o ciclo de atividades, os estudantes vão receber 47 mil kits com alimentos contendo arroz, feijão, macarrão, óleo, fubá, leite e atum. Dez toneladas de carnes também serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Sentimos dificuldade quanto à implementação do protocolo de distanciamento na educação infantil em razão da interação do aluno-professor, que têm maior contato. Então, considerando esta pesquisa e também esta interação, nós decidimos pelo não retorno às atividades presenciais agora em 2020. Já adotamos todas as medidas para um retorno seguro para o ano de 2021”, disse Miguel.
O titular da Educação garantiu, ainda, que os protocolos a serem cumpridos pelas instituições no ano que vem serão publicados na próxima semana. “O detalhamento é muito maior do que aqueles protocolos mais genéricos que foram estabelecidos pelo governo do Estado e também pelo governo federal por meio do Ministério da Educação”, afirma Miguel.
O secretário da Educação ainda informou que a prefeitura de Ribeirão Preto finalizou a compra de insumos e de equipamentos necessários para a volta às aulas. Ainda de acordo com Miguel, 16 escolas estão em reforma para atender o “novo normal”.
Estaduais e particulares já podem voltar às aulas
Na coletiva desta sexta-feira, 9 de outubro, no Palácio Rio Branco, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, confirmou que as aulas presenciais na rede particular poderão ser retomadas a partir de terça-feira, 13 de outubro, mediante consulta da comunidade escolar. As turmas dos ensinos infantil, fundamental e médio devem respeitar o limite de 35% da capacidade. Pode haver revezamento de alunos, devendo ser priorizados aqueles que tiveram mais dificuldades por causa do ensino remoto. Ribeirão Preto tem aproximadamente 300 instituições particulares das mais de dez mil que educam em território paulista. O juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu uma liminar, em 18 de setembro, ao Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e suspendeu a reabertura das escolas da rede particular da cidade a partir do dia 21 do mês passado. O Sindicato dos Estabelecimentos no Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) acatou a decisão e nesta semana disse que não há previsão para retomada das atividades na cidade. A entidade deve se manifestar na próxima semana. Vai depender também da vontade dos pais e responsáveis, já que parte ainda tem dúvidas sobre a retomada com segurança. Já as escolas estaduais, por serem vinculadas ao sistema de educação do Estado, obedecerão as normas estabelecidas pelo governo paulista, bem como o protocolo do Plano São Paulo de retomada das atividades produtivas, mas também já podem retomar as aulas presenciais de reforço escolar. As unidades estão autorizadas a retomar as aulas desde a última quarta-feira (7), mas Ribeirão Preto só completou os 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo nesta sexta-feira. Portanto, as atividades presenciais nas 82 escolas estaduais da cidade podem voltar a partir de terça-feira. São cerca de 47 mil alunos. As escolas estaduais podem oferecer aulas para alunos do ensino médio ou da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada para 3 de novembro. Todas as unidades que optarem por oferecer atividades presenciais estarão sujeitas ao acompanhamento dos órgãos de fiscalização competentes, que poderão determinar alterações ou cumprimento de protocolos e, no caso de falta grave, suspender as atividades presenciais enquanto as inadequações não forem sanadas. O governador João Doria (PSDB) anunciou na quarta-feira o início da testagem de infecções por coronavírus na rede estadual de ensino. O procedimento será realizado ao longo deste mês e prevê, incialmente, alcance de dez mil estudantes e 9,3 mil profissionais da educação das escolas estaduais. A iniciativa começa na terça-feira (13) e vai estimar frequência de infecção pelo coronavírus em retomada de aulas presenciais. Inicialmente, os testes serão feitos em alunos e profissionais de 100 escolas, distribuídas em 20 cidades em diversas regiões do estado. Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino do Estado – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.