A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para 21 de outubro.
A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator para a indicação nesta quinta-feira (8). Um dos cotados é o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Ela pode, no entanto, escolher outro nome ou assumir a relatoria.
A data está dentro da semana de esforço concentrado – entre os dias 19 a 23 – que os senadores farão em outubro. O calendário para o mês que antecede as eleições municipais com primeiro turno marco para 15 de novembro, foi definido junto com as durante a reunião de líderes do Senado nesta terça-feira (6).
No caso de Kassio Nunes, se aprovada a indicação pela CCJ, deverá ser analisada no mesmo dia pelo plenário da Casa. Indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Jorge Oliveira deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 20.
Indicados de Bolsonaro para agências reguladoras, por sua vez, serão ouvidos por senadores no dia 19. Também estão previstas sabatinas para a Comissão de Valores Imobiliários, órgão ligado ao Ministério da Economia. O calendário de outubro prevê um recesso branco – pausa informal das atividades sem deliberações, comum no período eleitoral – entre os dias 26 e 30.
Homenagem
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), ele vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa, mas decidiu antecipar sua saída para a semana que vem. Mello ainda deve participar de duas sessões do plenário do STF nesta semana.
Ao final da sessão da Segunda Turma, Celso de Mello recebeu homenagens dos integrantes do colegiado – Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. O decano agradeceu a homenagem e disse que ficou emocionado com as palavras dos colegas.