O Sindicado dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMGP) afirmou ao Tribuna que vai monitorar o retorno ao trabalho dos funcionários públicos afastados do serviço presencial por causa da pandemia do coronavírus.
Na semana passada, a prefeitura de Ribeirão Preto publicou decreto determinado o retorno até de quem faz parte do grupo de risco, mas que esteja com estado clínico considerado bom em relação a outras doenças. Eles deveriam retornar aos seus locais de trabalho nesta quinta-feira, 1º de outubro.
Segundo o decreto, o trabalhador que não apresentar boas condições de saúde para o retorno das atividades, em função de outras doenças, precisará apresentar um laudo médico e exames recentes comprovando a comorbidade. O exame será apresentado à Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho do município.
Caso a comorbidade seja comprovada, o servidor permanecerá em trabalho remoto ou poderá tirar férias. Se nenhuma das opções for viável ele será dispensado de registrar o ponto. De acordo como o sindicato, será feito um acompanhamento dos trâmites estabelecidos pela prefeitura.
Se o laudo médico apresentado pelo funcionário não for aceito pelo município, a entidade por meio de seus departamento jurídico irá orientá-lo sobre como ter seus direitos garantidos, inclusive via judicial. Desde a determinação do retorno dos servidores, a entidade já recebeu 18 servidores em busca de orientação.
Eles querem informações sobre o que deveriam fazer para garantir seus direitos. O Sindicato dos Servidores estima que cerca de 600 trabalhadores da administração direta fazem parte do grupo de risco ou apresentam alguma comorbidade.
De acordo com o decreto, apesar do retorno ao trabalho os servidores do grupo de risco trabalharão apenas em serviços internos sem contato com o público atendido pelo setor. O ambiente de trabalho deverá ser preparado de acordo com as regras sanitárias, como a demarcação das áreas de fluxos para evitar aglomerações, distanciamento mínimo de um metro e meio entre os servidores e da higienização constante das mãos com álcool em gel e água com sabão.
Também está proibido o compartilhamento de objetos de uso individual ou coletivo, cada secretaria deve se responsabilizar por higienizar o ambiente quando houver troca de turno de trabalho e a orientação é que sejam priorizadas as reuniões virtuais entre os departamentos.