O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou nesta terça-feira, 29 de setembro, a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.
Walter Delgatti Neto foi preso em julho do ano passado no Edifício Premium, na avenida Leão XIII, no bairro da Ribeirânia, na Zona Leste de Ribeirão Preto, acusado de ser o mentor do grupo de hackers que invadiu contas de autoridades no aplicativo Telegram.
A denúncia também atinge Luiz Henrique Molição, detido em setembro do ano passado na casa onde mora, no bairro Primeiro de Maio, em Sertãozinho – fechou acordo de delação premiada e, por ordem do juiz Vallisney Oliveira, também da 10ª Vara Federal, cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica. Os dois se conheceram na faculdade de direito, em Ribeirão Preto.
A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.
A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena.
O magistrado destacou considerar o prazo da prisão excessivo mesmo que a demora na instrução criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa. “Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão”, diz.
O juiz determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas. O magistrado ordenou ainda a “proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet – inclusive com a utilização de smartphones –, redes sociais, aplicativos de mensagens”.
Ele autorizou a Polícia Federal a ingressar na residência dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida. Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que apurou a invasão de celulares de autoridades.
Segundo as investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram. Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato.
Foram apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal. A parte da denúncia contra o jornalista acabou rejeitada, por força de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem ele estaria protegido pela liberdade de imprensa.
Porém, o juiz Ricardo Soares Leite aceitou a denúncia contra o restante do grupo, que inclui Delgatti Neto e Molição, Eliezer, o motorista de aplicativo, Danilo Cristiano Marques, “testa-de-ferro” de “Vermelho” – o apartamento na Ribeirânia onde “Vermelho” morava foi alugado no nome dele –, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos e a esposa dele, Suelen Oliveira.