O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira, 25 de setembro, aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte Suprema no dia 13 de outubro. Ele está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa. Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga.
Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969.
Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República. Ele é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Na prática, a decisão de Mello antecipa o seu desligamento do STF em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira possui uma relação íntima com Bolsonaro e é visto como um nome que defenderia o seu legado, evitando frustrações que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte.
Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato – depois de Celso, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
A antecipação da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, no início de novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso. O regimento interno do STF prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga, que pode ser o indicado pelo investigado Bolsonaro.