O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o teto máximo que os candidatos a prefeito e vereadores em todo o país poderão atingir nas eleições municipais marcadas para 15 de novembro. Cada cidade terá um total diferente, pois o valor permitido foi calculado a partir das eleições municipais realizadas em 2016.
Sobre o valor da época foi inserida a inflação de 13,9%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de junho de 2016 e junho de 2020. Pela tabela disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a prefeito em Ribeirão Preto poderão gastar até R$ 2.850.696,89 no primeiro turno.
Se houver segundo turno os dois candidatos que concorrerem naquela etapa das eleições poderão aumentar seus gastos eleitorais em 40%. Ou seja, R$ 1.140.278.76. No caso dos vereadores, o teto de gastos ficou estabelecido em R$ 209.286,98.
Com onze candidatos a prefeito e cerca de 300 a vereador, o custo total da campanha em Ribeirão Preto pode chegar a R$ 96.424.317,31 se todos atingirem o teto de gastos – são R$ 31.357.665,79 nas eleições majoritárias no primeiro turno, mais R$ 2.280.557,52 se houver segundo turno e R$ 62.786.094,00 na disputa pelas 22 vagas da Câmara.
Como o dinheiro poderá ser gasto
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos e montagem e operação de carros de som.
Também prevê realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Horário eleitoral gratuito
Neste ano, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada na TV e no rádio no período de 9 de outubro a 13 de novembro. Onde houver segundo turno, acontecerá de 20 a 27 de novembro, sempre durante duas maneiras. A primeira delas será em bloco, duas vezes por dia no rádio e na TV.