O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) acaba de lançar o projeto piloto “Mais Mulheres no Poder”. A proposta tem como objetivo estimular a participação política, democrática e igualitária das mulheres em cargos eletivos e nos espaços de poder e decisão. Também pretende promover e fortalecer o debate sobre o papel da mulher nos espaços políticos e de liderança; estimular a participação de mulheres nas instâncias decisórias das entidades representativas de classe, iniciativa privada e movimentos da sociedade civil organizada; e incentivar a promoção de políticas públicas de combate a todas as formas de violência política e social.
O projeto entrou em vigência no final de agosto e terá duração de dez meses. Neste período desenvolverá cursos de capacitação, seminários e palestras para promover o debate sobre participação política das mulheres, além de campanhas de conscientização sobre o tema.
Para a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito, um dos principais pontos da iniciativa é conscientizar a ampliar os registros de denúncias de violência política contra as mulheres. “A temática da violência política contra mulheres é a grande inovação desse projeto. O fato é que o tema foi pouco explorado ao longo dos anos, a despeito de ser uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política. As pessoas não sabem o que é violência política contra a mulher, como denunciar e quais são as consequências. No âmbito do projeto, queremos mudar tudo isso”, diz Cristiane.
Participação pequena na política
A baixa representatividade das mulheres na política brasileira pode ser observada na ocupação de cargos de poder dentro do Congresso Nacional. Dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, 77 são mulheres. Dos 11 cargos da Mesa Diretora, apenas duas são deputadas; e das 25 comissões permanentes somente quatro são presididas por mulheres.
No Senado, são 12 mulheres entre os 81 parlamentares da Casa. Dos 353 candidatos ao Senado nas eleições de 2018, 62 eram mulheres, das quais sete foram eleitas. Em 20 estados do país, nenhuma mulher foi eleita e em três deles não houve candidatas.
Esses dados colocam o Brasil na posição 134 de 193 países no ranking de representatividade feminina no Parlamento, com 15% de participação, mesmo as mulheres representando 52% da população. As informações são do Mapa Mulheres na Política 2019, relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar.
No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149 de 188 países. Hoje, no Executivo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), existe apenas duas mulheres entre os 22 ministérios.
Em Ribeirão Preto, dos 27 vereadores da atual legislatura apenas uma é mulher: Gláucia Berenice (DEM). “Ainda existe marginalização das mulheres nos espaços políticos e isso vem de uma estrutura antiga e patriarcal. As mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932. Faz menos de 100 anos que as mulheres são capazes de participar, de fato, do debate político e nunca teve um incentivo para elas participarem”, explica Laura Bonvini, voluntária do projeto #ElasNoPoder, que também incentiva que mais mulheres se candidatem a cargos eletivos no Brasil.
Menos mortalidade infantil
Um estudo conjunto realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade dos Andes e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), revela que em municípios com prefeitas mulheres, a taxa de mortalidade entre crianças com até 5 anos de idade é menor do que em locais onde os chefes do Executivo são homens.
No período entre 2000 e 2015, a taxa de mortalidade entre crianças dessa faixa etária caiu de 25% para 13,6% em 3.167 municípios analisados. A taxa foi calculada a cada mil recém-nascidos vivos. No mesmo intervalo de tempo, o estudo observou que a participação feminina em prefeituras subiu de 4,5% para 9,7%.
De acordo com os responsáveis pela pesquisa, investimentos substanciais em programas sociais e de atenção primária à saúde, como o Bolsa Família e da Estratégia de Saúde da Família, têm influência direta na queda na mortalidade infantil.