Nesta terça-feira, 15 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. “Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.
De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.
A área econômica do governo queria emplacar a aprovação no Congresso da desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pensões para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao Renda Brasil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um piso.
A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente. A informação partiu do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta”, disse.
“O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse. Neste ano, o salário mínimo e todos os benefícios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%.
Já quem recebe aposentadoria e pensão acima do piso teve reajuste de 4,48%. Pela proposta da área econômica, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual, independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.