O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
Na segunda-feira, 14 de setembro, diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso em março em razão da pandemia. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por falta de segurança e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. De acordo o INSS, novas inspeções serão feitas até quarta-feira (16) para viabilizar o rápido retorno dos peritos.
Parte das agências retomaram as atividades presenciais anteontem em todo o país, com exceção do estado de São Paulo, em razão de uma decisão judicial. Em Ribeirão Preto não houve atendimento nas unidades da rua Amador Bueno nº 479, no Centro, e da avenida Coronel Quito Junqueira nº 57, nos Campos Elíseos, Zona Norte.
Quem procurou essas agência encontrou um comunicado na porta avisando sobre a decisão judicial. Acatando pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo (SINSSP), o desembargador Gilberto Jordan, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a reabertura das unidades paulistas.
O TRF-3 informa que a decisão vale até “futura reanálise do quadro” por autoridades de saúde, além de novas vistorias e uma apresentação de plano “eficaz e seguro” de retomada dos trabalhos, que deverá ser feito pelo INSS. O desembargador pede ainda testagem para covid-19 de servidores do INSS do estado de São Paulo.
O INSS diz, por meio de nota distribuída à imprensa, que já está ciente da decisão, mas vai recorrer. O segurado deve acessar o portal covid.inss.gov. br para saber qual agência está aberta e se já oferece a perícia. Caso positivo, é necessário fazer a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas doze tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia.
“Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional, e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda”, explica, em comunicado. Os peritos continuam em trabalho remoto, atendendo os pedidos de antecipação e demais solicitações que já vêm sendo feitas ao longo da pandemia.
Mesmo sem o serviço de perícia, segundo o INSS, a retomada gradual inclui a avaliação social, cumprimento de exigências, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos esses serviços devem ser agendados com antecedência pelos canais remotos. “Segurados não agendados não serão atendidos a fim de evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destaca o INSS.
De acordo com o INSS, depois de cinco meses, a intenção era reabrir mais de 600 agências, número que representa menos da metade das 1.525 unidades do INSS, mas corresponde às maiores unidades, as que tem maior capacidade de atendimento e respondem por cerca de 70% da demanda. Mas com a decisão judicial em São Paulo, a quantidade de postos reabertos anteontem foi menor.