A Fundação Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, iniciará, na próxima semana, uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz.
O governador João Doria (PSDB) fez o anúncio nesta sexta-feira, 11 de setembro, e destacou que abusos e especulações não serão tolerados. Ele deixou claro que a medida não tem relação com tabelamento, mas visa unicamente garantir os direitos dos consumidores.
Segundo a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do arroz subiu 3,08% em agosto e acumula alta de 19,25% no ano.
Segundo dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o feijão e o arroz estão respectivamente com inflação acumulada em 23,1% e 21,1% em 2020. O arroz, feijão, leite e óleo de soja, por exemplo, estão com aumento acumulado médio em 18,85% no ano, número quase quatro vezes maior que o índice geral de preços dos alimentos (5%).
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos doze meses, com o valor da saca de 50 quilos próximo de R$ 100.
Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de cinco quilos, está sendo vendido por até R$ 40.
“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado”, diz o tucano.
“Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, destaca.
As ações de fiscalização do Procon-SP começam nesta segunda-feira (14) e ocorrerão em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz.
Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura. Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon-SP atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.
“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre”, diz secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
“A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor” pontua Capez.
O secretário de Defesa do Consumidor informa que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Cesta básica
Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda.
Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota de importação de uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano, Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a medida deve contribuir para a provável perda de sustentação dos preços do produto.