Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9 de setembro, empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos.
De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos. No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação. O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.
A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.
Segundo dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o feijão e o arroz estão respectivamente com inflação acumulada em 23,1% e 21,1% em 2020. O arroz, feijão, leite e óleo de soja, por exemplo, estão com aumento acumulado médio em 18,85% no ano, número quase quatro vezes maior que o índice geral de preços dos alimentos (5%).
A Mobills, startup de gestão de finanças pessoais, analisou dados de mais de 20 mil usuários do aplicativo entre os meses de janeiro e julho de 2020, e constatou que os gastos com supermercado cresceram em julho 42,61% em comparação com o primeiro mês do ano. O tíquete médio era de R$ 608,70 em julho, contra R$ 450 do primeiro trimestre, R$ 158,70 a mais e alta de 35,3%.
Importação
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu, nesta quarta-feira (9), zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente sobre arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura.
O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses.
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 quilos próximo de R$ 100.
Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 quilos, está sendo vendido por até R$ 40.