A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de terça-feira, 8 de setembro, pela segunda vez, projeto de lei de Alessandro Maraca (MDB) que aumenta o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribeirão Preto durante a pandemia do novo coronavírus. Após a primeira aprovação, a proposta foi vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) porque havia a necessidade da realização de audiência pública.
A audiência ocorreu na quarta-feira da semana passada, dia 2. O projeto propõe que o valor das multas dobre. A queimada é considerada uma infração grave de acordo com o Código do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode arcar com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que totalizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano.
O projeto prevê que o valor da multa suba 100% durante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 (400 Ufesps). Agora, a proposta projeto segue para sanção ou veto do prefeito Duarte Nogueira. O número de queimadas urbanas em Ribeirão Preto cresceu 202% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 148 contra 49, ou 99 a mais.
De 1º de janeiro até 31 de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a cidade registrou 272 incêndios em mato, plantações, lixo e similares, 116 a mais e alta de 74,3% em relação às 156 ocorrências constatadas em oito meses de 2019. Nos três primeiros dias de setembro foram constatados cinco casos.
Por mês, Ribeirão Preto registra uma media de 37,5 ocorrências de incêndios em lotes urbanos – queimadas causadas pelos cidadãos em praças, terrenos ou mesmo na porta de casa, com o acúmulo de galhadas que não estão novamente sendo recolhidas.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, afirmou, na audiência pública do dia 2, que a cidade tem apenas oito pessoas para realizar a fiscalização de queimadas e outros incidentes ligados ao setor. Quatro são da pasta.
A Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto (CGM) também faz esta fiscalização e conta atualmente com duas equipes e quatro guardas civis – dois em cada grupo. Em agosto, a guarnição atendeu 13 ocorrências e, em dois dias de setembro, foram verificadas sete denúncias.
A promotora Cláudia Habib Tofano, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), disse, após reunião com representantes da prefeitura, do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros e da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que em todos os casos de incêndio em mata ou lavoura houve interferência humana, seja de forma criminosa ou acidental.
Ela pede a colaboração da população para evitar as queimadas. O Gaema também está levantando qual a extensão de vegetação consumida pelo fogo na região. Historicamente, o período entre junho e setembro costuma ser de estiagem. A umidade do ar chega a ficar abaixo dos 12%. Em 2019, com esse índice, Ribeirão Preto teve a pior medição das 60 unidades espalhadas em todo o Estado de São Paulo.
A estação está parada por causa de furtos de fiação. A umidade relativa do ar ideal é de 60%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Abaixo de 30% o município entra em estado de atenção e quando o índice é inferior a 20% a situação é de alerta. Abaixo de 12% já é considerado um caso de emergência.