O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que há mais 275 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 (mães solteiras recebem R$ 1,2 mil), que receberão a partir do ciclo 2 de pagamentos. Segundo ele, o banco vai colocar a primeira parcela no segundo ciclo nesta sexta-feira, 28 de agosto.
Para os ciclos 3 e 4, a Caixa Econômica Federal realizará dois depósitos de uma única vez, de acordo com Guimarães, para evitar a criação de um novo calendário. “A grande vantagem é que todas as pessoas recebem de acordo com o seu mês de nascimento, independente de que parcela for”, explica ele. O Bolsa Família segue, entretanto, com seu calendário.
O ciclo 2 começa a ter crédito em conta digital nesta sexta-feira para os nascidos em janeiro e se encerra em 30 de setembro para os nascidos em dezembro, sendo que os saques e transferências ficam liberados depois. O ciclo 2 deve beneficiar 47 milhões de pessoas, envolvendo a quinta parcela de mais de 30 milhões de pessoas que começaram a receber em abril.
O presidente da Caixa lembrou que na quarta-feira (26) foi concluído o último pagamento do ciclo 1, para os nascidos em dezembro, e nesta quinta estão sendo realizados os saques em dinheiro para os 3,9 milhões de beneficiários nascidos em julho.
Ele disse que normalmente, 50% das pessoas utilizam os meios digitais para realizar compras e pagamentos antes do período em que os recursos estão disponíveis ao saque. No ciclo 2, os saques começam em 19 de setembro, sendo que a cada semana, ficam liberados mais dois “aniversários”.
Segundo balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado na quarta-feira (26), oito em cada dez adultos estão recebendo algum benefício do governo federal por intermédio do banco estatal. Já foram desembolsados R$ 173,4 bilhões para 66,9 milhões de pessoas com direito ao auxílio emergencial.
Também já foram pagos R$ 18,3 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de até R$ 1.045 por conta, para 23,8 milhões de trabalhadores. Já o Benefício Emergencial BEm soma R$ 11,1 bilhões já pagos a 4,8 milhões de brasileiros. Também já foram abertas 91,7 milhões de contas gratuitas da poupança social digital.
Fraudes
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania atualize todo mês a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A ideia é excluir do cadastro aqueles que já não têm mais direito ao benefício porque, por exemplo, conseguiram emprego formal.
O processo aponta que pode chegar a R$ 42 bilhões o total de pagamentos indevidos. O custo mensal de todo o programa é avaliado em R$ 51 bilhões. O cadastro do governo federal de beneficiários do auxílio emergencial reúne 66,9 milhões de pessoas, segundo o TCU.
As cinco parcelas do auxílio – o governo estuda a prorrogação do pagamento até o fim do ano – têm um custo previsto de R$ 254 bilhões. O Ministério da Cidadania informou em nota que as pessoas que receberam parcelas indevidas estão sujeitas a penalidades.
Até o mês de junho foram excluídos 1,31 milhões de benefícios – o que corresponderia a R$ 1,46 bilhão pago de forma indevida. Até o dia 1º de agosto, 111.426 pessoas devolveram o auxílio de forma voluntária, totalizando R$ 104,2 milhões.
Calendário
O Ministério da Cidadania publicou, também na quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.
O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.
A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.
No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.
As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro. Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.