A cobra fumando era o símbolo dos soldados brasileiros, denominados “pracinhas” que lutaram na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, vencendo heroicamente os fascistas e os nazistas. As tropas assim que voltaram ao Brasil depuseram a ditadura de Vargas, instituindo um dos mais longos dos nossos curtos períodos democráticos, iniciado em 1946 e encerrado em 1964.
Finda a Segunda Guerra, uma multidão foi receber os pracinhas de Ribeirão Preto que chegaram pela estrada de ferro e subiram a General Osório nos ombros do povo. Presenciei a cena ao lado do meu pai. Nunca mais convivi com um acontecimento político e democrata tão relevante para a História do Brasil como aquele. Então tinha sete anos e cursava o primeiro ano do primário.
Recentemente, tenho presenciado a instalação de movimentação ideológica que ataca e procura diminuir a importância da grande vitória alcançada pelos pracinhas brasileiros, que, com grande honra, derramaram seu sangue na Itália para derrotar o fascismo.
O primeiro episódio negativo observei na posse do Presidente Jair Bolsonaro que, do alto da tribuna, proclamou que o Brasil, ou seja, o Estado Brasileiro estava acima de todos. Não está. Durante a vigência do Estado Democrático a sociedade civil está acima do Estado.
Tanto assim é que, ancorada na Constituição democrática de 1988, o cidadão pode fazer tudo que quiser, menos o que for proibido pela lei, ou seja, o que for proibido pelo pronunciamento dos representantes do povo reunidos no Legislativo.
Ao contrário, o Estado e todos os seus servidores não podem fazer nada, salvo o que for autorizado pela lei, ou seja, pelo povo, segundo o dispositivo inaugural da Constituição que ordena que nenhum cidadão poderá ser submetido pelo Estado ou por seus servidores a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O Ministro Alfredo Buzaid, de formação confessadamente conservadora, assim se pronunciou no livro “O Mandado de Segurança”.
Para espanto histórico, o Presidente Jair Bolsonaro repetiu na sua posse uma réplica do lema agitado pelo chefe nazista alemão, Hitler, que gritava que a “Alemanha estava acima de tudo”, ou seja, “Deutscheland uber alles”. Na democracia os brasileiros estão acima do Estado conforme, repita-se, perdurar a nossa democracia.
Agora testemunhamos que servidores e políticos do Ministério da Justiça “fichavam” professores e policiais num relatório nomeado como registro antifascista. O Ministério de hoje nega assim os seus pais e os avós derramaram heroicamente seu sangue no solo europeu numa guerra antifascista! O Brasil venceu a guerra em 1945 e a ditadura local em 1946 porque nossas tropas eram democraticamente antifascistas.
Se adotarmos o lema de Hitler e passarmos a vigiar os antifascistas como perigosos, o Estado Brasileiro de hoje estará viajando para o passado, contra sua história, lançando seus cidadãos ao inferno político e ideológico.
É espantoso saber que ainda agora o escritor italiano Antônio Scurati, recebeu o Prêmio Strega ao editar o livro “O Filho do Século” (Editora Intrínseca), documentando as barbaridades criminosas cometidas pelos fascistas do que geraram a Segunda Grande Guerra.
A história do Direito registra que foram os cidadãos que criaram o Estado Brasileiro e não vice-versa. E ainda muito mais, que os soldados brasileiros, batizados como pracinhas, sob o símbolo da “cobra fumando”, lutaram no campo de guerra exatamente para derrotar as ordens criminosas e fascistas expedidas por Hitler e Mussolini.