O ano letivo de 2020 foi comprometido em função da pandemia do coronavírus e a carga obrigatória de aulas, de duzentos dias letivos, não deverá ser cumprida. Fechadas desde o mês de março, as escolas municipais, estaduais e particulares de Ribeirão Preto enfrentam atualmente uma incerteza sobre quando retomar as atividades escolares de forma integral.
Nesta semana o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), autorizou a retomada de atividades escolares de forma opcional a partir de 8 de setembro. De acordo com o governo paulista as regiões do estado que estiverem na fase amarela – há pelo menos 28 dias – poderão reabrir em 8 de setembro. A medida é válida tanto para o ensino público quanto privado.
Entretanto, o governo afirma que caberá aos municípios e às escolas decidirem se querem ou não voltar a funcionar na data. O modelo vai favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar e têm feito pressão para a abertura. Segundo o governador, a partir do início de setembro serão permitidas atividades de reforço escolar, recuperação e atividades opcionais.
As escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o limite máximo de alunos é de 20%. Ribeirão Preto possui 62 escolas estaduais e 46 mil estudantes e 82 unidades estaduais.
Escolas municipais
Apesar da autorização estadual as escolas municipais de Ribeirão Preto não deverão retomar as aulas presenciais no mês de setembro. Segundo o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, é inviável reabrir escolas da cidade em setembro, porque ainda não existem condições de se garantir segurança aos alunos e funcionários.
Um protocolo com medidas sanitárias para quando as aulas presenciais retornarem está sendo discutido. Ribeirão Preto possui 47 mil alunos matriculados nas 108 escolas da Rede Municipal de Ensino. Atualmente eles têm aulas online por meio do programa Escola na TV, transmitido pela TV Câmara. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal da Educação e a Câmara de Vereadores.
Unicef lança guia para orientar estados e municípios
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram um guia para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação durante a pandemia da covid-19.
Batizado de Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência, o guia busca auxiliar as escolas no seu planejamento de reabertura ou de readequação de ações. Uma das preocupações dos órgãos é a manutenção do processo de aprendizagem, sobretudo dos mais vulneráveis e que foram prejudicados com o fechamento das escolas. Segundo o Fundo das Nações cerca de 35 milhões de crianças e jovens foram afetados no Brasil.
De acordo com o Unicef, para reverter o quadro é preciso ir atrás dos estudantes e tomar as medidas necessárias para que eles consigam retomar os estudos e seguir aprendendo. A estratégia foi lançada em 2017 e, agora, foi adaptada para situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da covid-19.
A entidade afirma que o fechamento das escolas impactou negativamente na aprendizagem, na nutrição, já que muitos alunos dependem da merenda escolar, e na segurança de crianças e adolescentes. Esses fatores em adição a questões econômicas contribuíram para a evasão escolar.