Outdoors instalados em áreas nobres de Ribeirão Preto podem complicar a situação do empresário Rodrigo Junqueira se o Ministério Público Eleitoral entender que se trata de propaganda antecipada. Ele é pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto pelo Partido Social Liberal (PSL) e diz que não sabe quem mandou instalar os painéis.
Um dos outdoors está na Ribeirânia, na Zona Leste, e outro na avenida Independência próximo a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), no Alto da Boa Vista, na Zona Sul de Ribeirão Preto. São imagens antigas de Junqueira ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), da época em que os dois eram do mesmo partido.
No ano passado, Bolsonaro deixou a legenda para criar o Aliança pelo Brasil. Apesar dos outdoors não mencionarem a candidatura do empresário, podem ser eventualmente caracterizados como propaganda eleitoral antecipada. A legislação estabelece que as campanhas deste ano só poderão começar em 19 de setembro.
Nas eleições de 2018, quando concorreu a deputado federal, Rodrigo Junqueira obteve mais de 14 mil votos, sendo sete mil em Ribeirão Preto. Ao Tribuna, o pré-candidato afirmou que desde a semana passada está fora da cidade e desconhece quem mandou instalar os outdoors.
Diz que as imagens dele ao lado de Jair Bolsonaro são de 2018 e foram retiradas de sua página na rede social Facebook. Garante ainda que, depois de ser comunicado sobre a publicidade, conversou com seu advogado para definir quais medidas serão adotadas.
Nesta sexta-feira, 21 de agosto, Junqueira estava em Araraquara, de onde retornaria para Ribeirão Preto depois de passar pelo Rio de Janeiro e por Santos. “Vamos tomar providências para evitar problemas jurídicos e eleitorais, mas fiquei contente com o apoio espontâneo de pessoas que querem mudar Ribeirão Preto”, conclui.
Em nota, a assessoria de Rodrigo Junqueira também afirmou que o empresário ficou sabendo dos outdoors por intermédio de amigos. “O que se apurou é que a instalação dos outdoors foi uma iniciativa de apoiadores, sem qualquer anuência ou comunicado ao pré-candidato Rodrigo Junqueira”, diz o comunicado.
“O PSL já entrou em contato com os advogados do partido para que todas às medidas legais sejam realizadas, uma vez que o pré-candidato sequer foi informado por tal iniciativa”, conclui o texto. No mês de maio, dois painéis de apoio ao coronel Luis Henrique Usai, pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) também foram instalados na cidade, um deles na avenida Maurílio Biagi.
De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do TSE e representa uma mudança na jurisprudência da corte.
Tentando reatar
O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta de Jair Bolsonaro ao partido. O presidente foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda.
Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de doze parlamentares da sigla aliados ao presidente, a retirada da futura candidatura da deputada federal Joice Hasselmann à prefeitura de São Paulo, o controle do fundo partidário e o apoio incondicional a um candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara em 2021.