A partir da experiência de trabalhar com arborização e áreas verdes urbanas, faço neste artigo um exercício livre de apontar os temas que estruturariam um plano para o setor. Não há a pretensão de esgotar o assunto, nem seria possível ou cabível, já que se trata de uma única pessoa pensando e a limitação de um artigo de jornal. Parto da experiência com Ribeirão Preto, mas acredito que possa ter alguma serventia para todos os municípios brasileiros.
Duas premissas para iniciar. A primeira diz respeito à atribuição preponderante das prefeituras municipais, em conjunto com suas comunidades obviamente, para cuidar do verde urbano. Nem a União, nem os estados, possuem funções diretas no planejamento, gestão e manejo da vegetação no meio urbano. Daqui já se tira uma demanda concreta: os municípios precisam ter corpo técnico e administrativo suficiente para arborizar. A segunda trata de considerar o patrimônio vegetal já existente em cada cidade. O que já temos tem valor e é bom não perdermos. Muito cuidado com a panaceia da compensação ambiental!
Como “verde urbano” entende-se o conjunto de toda vegetação que ocupa os espaços livres de construção. Estes, quando vegetados e com solo predominantemente permeável, constituem-se em áreas verdes. Públicas ou particulares, com estratos herbáceo, arbustivo e/ou arbóreo, todas são importantes do ponto de vista ambiental. Certamente, matas e cerrados remanescentes ou restaurados contribuem muito mais para mitigar os efeitos negativos da urbanização do que jardins de ornamentação ou árvores isoladas.
A primeira parte de um plano diretor deve trazer um diagnóstico, completo ou por amostragem, das áreas verdes e da arborização de acompanhamento viário. Além dos dados silviculturais, botânicos, ecológicos e urbanísticos inerentes a este levantamento, deve-se cruzar tais informações com os contextos físico da paisagem e sociocultural.
Em seguida há o trabalho de fazer prognósticos a partir das informações colhidas e sistematizadas, definir prioridades e apontar os meios com os quais lançaremos mão para melhorar a condição do verde em nossa urbe. Os meios aqui entendidos como ações de gestão pública que demandam decisões de governo, incluindo as de caráter normativo, bem como aquelas de reestruturação administrativa, técnica e operacional. A definição de recursos financeiros é essencial. Basta redirecionar um montante daquilo que é consagrado ao asfalto. Pode ser que árvores também frutifiquem votos.
Ainda na escala macro – pensando a cidade como um todo –, devem ser apontadas diretrizes, quiçá metas,que atendam às necessidades de mobilizar a sociedade para o desafio de viver em um ambiente menos árido e insalubre. Como exemplo, cita-se: ações de comunicação social e educação ambiental associadas ao tema da arborização urbana e a construção de parcerias para a atualização profissional daqueles que projetam, executam e dão manutenção nas áreas de paisagismo e arborização.
Na escala de bairro, de quarteirão ou de rua, o plano deve trazer anteprojetos para diferentes cenários urbanísticos e sociais encontrados na cidade. Nesta escala, as áreas verdes receberão projetos direcionados de acordo com suas vocações e com as demandas dos moradores circunvizinhos. O desenvolvimento desta etapa deve considerar, a meu ver,o cenário atual de mudança climática.
Assim sendo, todos elementos e fases de projeto devem contemplar aspectos econômicos, ecológicos e energéticos pautados na sustentabilidade ambiental. Os extensos gramados sem biodiversidade, com manutenção cara e de estética baseada na ordem e no civismo, podem ser substituídos, por exemplo, por forrações rústicas, biodiversas e atrativas a animais polinizadores. A produção de alimentos também é uma função das áreas verdes a ser incentivada e que deve ganhar escala.
Por fim, um plano diretor para o verde urbano deve contar com a participação de especialistas, empresas do setor e da sociedade civil organizada. Somente assim será um documento democrático e representativo dos anseios daqueles que desejam uma cidade mais verde e mais saudável.