Tribuna Ribeirão
DestaquePolítica

Camelôs retornam ao Centro da cidade

ALFREDO RISK

Os 50 camelôs que viraram microempreendedores indivi­duais (MEIs) e conquistaram o direito de trabalhar provisoria­mente no quadrilátero central de Ribeirão Preto, retornaram ao calçadão. Desde que o co­mércio reabriu as portas, em 8 de agosto, quando a região do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII) avançou da fase vermelha para a amarela do Plano São Paulo, os infor­mais voltaram ao local.

No ano passado, provisoria­mente, os ambulantes ganharam autorização para trabalhar no cal­çadão até dia 16 de dezembro por causa da vendas de Natal. Porém, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) optou por prorrogar a permanência dos camelôs mais duas vezes. A primeira, até 16 de março, e a segunda com fi­nal previsto para 3 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 9 de junho.

Ao Tribuna, a Secretaria de Turismo informa que, por conta da pandemia, analisará a pror­rogação ou não da autorização de permanência dos ambulantes na região central. Entidades que representam os comerciantes foram contra a decisão no ano passado, mas concordaram des­de que os decretos e as leis muni­cipais fossem respeitados.

A Associação Comercial e In­dustrial de Ribeirão Preto (Acirp), porém, emitiu nota questionando a falta de fiscalização (leia ao lon­go desta matéria). A decisão é defendida pelo promotor Wanderley Trindade, do Mi­nistério Público, para quem os ambulantes têm o direito de atuar na região.

Todos os 50 camelôs foram selecionados para um projeto piloto da prefeitura por meio de chamamento público, clas­sificados por sorteio e tiveram que se tornar microempreen­dedores individuais. O pro­jeto foi implementado pela Secretaria de Turismo, na épo­ca, comandada por Edmilson Domingues. Cinquenta pontos foram definidos e os informais de­veriam permanecer neste locais.

Também passaram por curso de qualificação sobre empreendedorismo realizado pelo Turismo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O projeto prevê que a prefeitura implante maneiras de realocar os MEIs para pontos fixos após o fim da prorroga­ção. Entre os possíveis destinos estão dois Centros Populares de Compras (CPCs) instalados na região central da cidade.

Todos os selecionados pa­gam pela permissão de uso do espaço público o valor re­ferente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 27,61) por metro quadrado da área au­torizada. Cada ponto tem 01,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 me­tros quadrados. O quadrilátero abrange a área entre as aveni­das Independência e Jerônimo Gonçalves e Nove de Julho e Doutor Francisco Junqueira, mas nem toda a região foi libe­rada ao comércio ambulante.

Acirp cobra cumprimento da legislação
A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto afirma, por meio de nota, en­tender que a situação financei­ra de muitos cidadãos foi agra­vada pelo desemprego e que é sensível a estas dificuldades. Porém, segundo a entidade, os ambulantes que voltaram a ocupar de forma ilegal a região central não são reflexo das res­trições impostas pela pande­mia, mas seriam os mesmos que há anos prejudicam o co­mércio formal da cidade.

“A associação tem cobrado ação firme por parte da Fisca­lização da prefeitura para que reforcem o trabalho no local e determinem que a legislação seja cumprida. Neste momen­to tão desafiador de retomada das atividades do pequeno va­rejo, a concorrência desleal de ambulantes ilegais pode ser fa­tor decisivo para o fechamento definitivo de muitas empresas, gerando ainda mais desempre­go. A Acirp defende o que sejam cumpridos os decretos 192/19 e 126/20 que regulamentaram temporariamente o comércio dos ambulantes microempre­endedores”, conclui o texto.

Postagens relacionadas

Câmara deve ampliar prazo da Lei Orgânica

Redação 1

GCM dá prejuízo de R$ 35 mil ao tráfico

Luque

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 47 milhões

Redação 2

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com