Quem acessou o site oficial da prefeitura de Ribeirão Preto nos últimos dias deve pensar que o prefeito Duarte Nogueira Júnior é pavão, mas ele é tucano mesmo. A maioria das matérias publicadas mostra o chefe do Executivo visitando obras, assinando contratos para execução de projetos ou inaugurando algum equipamento. Ou seja, apesar de ainda não ter anunciado oficialmente, ele é sim pré-candidato à reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
A pressa tem uma explicação: os prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quem deseja candidatar-se nas eleições de novembro. A partir deste sábado, 15 de agosto, agentes públicos de todo o país estarão proibidos de participar deste tipo de evento. Somente nesta semana – até esta quinta-feira –, o prefeito Duarte Nogueira participou de 16 atos, tudo para dar visibilidade às suas realizações.
As restrições valem para os três meses que antecedem o primeiro turno e obedecem a legislação eleitoral brasileira. O objetivo é dar condições iguais de oportunidade entre os candidatos na disputa. A regra está prevista na Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e também tem como objetivo evitar o uso da máquina administrativa – cargos e funções públicas – em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro. Entre as condutas vedadas aos candidato está nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal.
Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito. Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.
Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. Ao Tribuna, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que já está preparada para o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.
Nomes já confirmados
Até o momento, já confirmaram que irão disputar a principal cadeira do Palácio Rio Branco Antônio Alberto Machado (PT), João Gandini (MDB), coronel Luis Henrique Usai (PRTB), Mauro Inácio (Psol), Rodrigo Junqueira (PSL), Vanderley Caixe Filho (PC do B) e Emilson Roveri (Rede Sustentabilidade).
Os concorrentes mais cotados para a disputa, considerando a votação obtida nas eleições municipais de 2016, são o prefeito Duarte Nogueira e o deputado Ricardo Silva (PSB), que ainda não falam oficialmente se vão concorrer à prefeitura, embora nos meios políticos sejam considerados “candidatíssimos” – a postura do tucano é um indicador de que será candidato.
Prazos
A alteração do calendário eleitoral desde ano foi motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.
Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em Estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Outras datas do calendário eleitoral também foram alteradas pelo TSE. O prazo limite para quem ocupa cargos públicos comissionados deixarem seus postos para a disputa eleitoral vai até sábado. As convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, é o dia 26 de setembro.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
Duarte Nogueira esteve em 16 eventos só nesta semana
Segunda-feira (10) – Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Nelson Mandela, a UPA Norte, no Adelino Simioni – Reunião por videoconferência para assinatura da lei que denomina o viaduto da avenida Maria de Jesus Condeixa com a Antônio Diederichsen de “Viaduto Profissionais da Saúde de Ribeirão Preto” – Visita de recapeamento asfáltico na rua Daniel Kujawski com Margarida, no Jardim Macedo Terça-feira (11) – Visita a recapeamento asfáltico na rua México com a avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência Quarta-feira (12) – Visita e oração no ato de recolocação do Cristo Cruficiado na praça Hélio Smidt, no Jardim América – Início de recapeamento asfáltico na rua Anselmo Marques Rodrigues com a Vicente Urbano, no Jardim Manoel Penna – Início de recapeamento asfáltico na avenida Coronel Quito Junqueira com a Paschoal Innecchi, Chácara Rio Pardo, Campos Elíseos e Castelo Branco Novo – Assinatura por videoconferência da ordem de serviços para construção e obras em escolas no Jardim Aeroporto e no Santa Cruz do José Jacques – Entrega da obras de reforma da Administração Regional de Bonfim Paulista, campo de futebol e recape da travessa Branca Leone, tudo no distrito – Obra de ampliação do Laboratório Municipal de Ribeirão Preto, na UDBS do Castelo Branco Quinta-feira (13) – Inauguração do Centro de Educação Infantil Marlene Marreiro Sibelle, no Jardim Heitor Rigon – Inauguração do Centro de Educação Infantil Rosa Maria de Britto Cosenza, no Jardim Paulo Gomes Romeu – Visita às obras de construção dos reservatórios no Jardim Heitor Rigon – Inauguração de aquecedores da piscina olímpica Luiz Antônio Musa Julião do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima – “Tim”, a Cava do Bosque – Assinatura de contrato de duplicação da avenida Capitão Adelmo Perdizza – Solenidade de entrega de duas retroescavadeiras ao Daerp