A prefeitura de Ribeirão Preto liberou a abertura de bares e restaurantes aos domingos no mesmo horário dos outros dias da semana (de segunda-feira a sábado), das onze às 17 horas. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 13 de agosto.
Também estabelece que, se na próxima sexta-feira, 21 de agosto, quando o governo do Estado atualizar o Plano São Paulo, a cidade continuar na fase amarela ou avançar para a verde, estes estabelecimentos poderão atender das onze às 22 horas diariamente, a partir do dia 22.
Segundo o Plano São Paulo, para que bares e restaurantes possam abrir até as 22 horas, a região precisa estar há pelo menos 14 dias na fase amarela. Desde sábado (8) e pelo menos até 23 de agosto, a área do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII) estará nesta faixa. O decreto foi publicado meia hora antes da sessão da Câmara de Vereadores.
Na sessão desta quinta-feira, seria votado projeto de decreto legislativo para que bares e restaurantes pudessem abrir aos domingos, revogando um artigo do decreto executivo. Na última sexta-feira (7), com a passagem da cidade para a fase amarela do Plano São Paulo, estes estabelecimentos foram autorizados pelo município a reabrirem somente de segunda à sábado, mas com horário limitado das onze às 17 horas.
De autoria de Jean Corauci (PSB), a proposta acabou sendo retirada da pauta da Câmara pelo autor sob a justificativa de que perdeu o objetivo. Vale lembrar que o vereador faz oposição à administração do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Segundo o decreto desta quinta-feira, o consumo local continua autorizado apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não é permitido que os clientes fiquem em pé. A orientação é que os estabelecimentos atendam os consumidores conforme horário agendado previamente, para evitar aglomerações.
A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos. O funcionamento precisa ocorrer por no máximo seis horas diárias, consecutivas ou não, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
No caso das praças de alimentação dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping. Santa Úrsula Shopping, Shopping Center Iguatemi e Novo Shopping –, não há citação na publicação de ontem, por isso deve continuar valendo o mesmo horário descrito nos decretos números 188 e 189/2020, de 7 de agosto, que permite a abertura dos centros e compras de segunda-feira a sábado, das 12 às 20 horas, além dos serviços de “delivery” e “drive thru” todos os dias, inclusive aos domingos.
A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde será responsável pela fiscalização, mas contará com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Polícia Militar, quando necessário. Os bares e restaurantes dos shoppings também devem manter, de segunda a sábado, a capacidade limitada em 40% e a adoção dos protocolos geral e setorial específico do Plano São Paulo.
Demissões no setor
Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que cerca de dez mil pessoas já perderam os empregos no ramo da alimentação na cidade, entre os meses de março, abril e maio, devido à pandemia do novo coronavírus. O estudo estatístico aponta ainda que o setor, responsável por 30 mil postos de trabalho com carteira assinada no município, deve atingir 50% de desligamentos até o fim deste ano.