A Estre Ambiental, empresa responsável pelos principais serviços de limpeza pública em Ribeirão Preto, demitiu 30 garis – 8,6% do quadro de 350 trabalhadores da varrição – na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto. A dispensa foi comunicada aos funcionários quando eles chegavam para trabalhar, por volta das cinco horas da manhã.
O Tribuna apurou que as demissões foram provocadas pelo contingenciamento feito pela prefeitura de Ribeirão Preto, de R$ 300 mil por mês, do pagamento mensal para a empresa. Com a redução do repasse, a Estre Ambiental não teria como manter estes funcionários. Os 350 garis recebem salário mensal de R$ 1,8 mil, já incluídos todos os benefícios.
De acordo com o pregão eletrônico que a Estre Ambiental venceu, em 30 de maio de 2018, a licitação para realizar o serviço assinou contrato de R$ 63,9 milhões. O valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo dos resíduos sólidos é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. No ano passado, a prefeitura e a empresa prorrogaram o contrato até setembro deste ano.
Com a redução do número de garis, o serviço de varrição será atingido e passará a ser realizado em menos dias da semana. A empresa presta serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres.
Também faz a lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais e a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.
Ribeirão Preto produz, diariamente, cerca de 540 toneladas de lixo domiciliar que são enviadas ao aterro do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Guatapará. A Estre Ambiental afirma que as demissões ocorreram em virtude de ajustes contratuais que reduziram o escopo do serviço de varrição prestado para a cidade de Ribeirão Preto.
“A Estre Ambiental esclarece que teve de promover o desligamento de alguns colaboradores que, dada a natureza manual da atividade, infelizmente não puderam ser realocá-los em outras funções. Por decorrência da medida, a companhia está prestando o devido suporte aos profissionais, com o cumprimento do pagamento de todos os encargos previstos na legislação trabalhista”, garante.
A Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) informa que o contrato com a Estre Ambiental abrange vários itens, com quantidades variáveis, que aumentam ou diminuem conforme necessidade e orçamento. Esclarece que a prestadora de serviço administra seu pessoal de forma independente, não cabendo a prefeitura determinar o número de funcionários na ativa, apenas fiscaliza a execução do serviço.
Sem coleta seletiva
No começo de maio, a prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu temporariamente a coleta seletiva de resíduos sólidos na cidade. De acordo com a administração, a decisão atende as recomendações da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) para a gestão do lixo durante a pandemia do novo coronavírus e a um parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Também foi suspensa a triagem do material coletado, feita por cooperativa de catadores contratada pelo município. A coleta dos materiais recicláveis ocorrerá juntamente com a dos demais resíduos domiciliares, nos mesmos dias e horários da coleta de lixo domiciliar já conhecidos pela população, sem qualquer prejuízo do serviço de limpeza urbana.
A medida, de acordo com a prefeitura, teve por objetivo evitar o contato humano com os resíduos recicláveis, já que a triagem do material coletado é feita por catadores cooperados, e, assim, prevenir a disseminação da covid-19 junto a esse grupo de trabalhadores.