Por Guilherme Sobota
O secretário especial de Cultura Mário Frias prometeu criar um cargo para que a atriz Regina Duarte tenha um “lugar de destaque” na Cinemateca Brasileira quando o imbróglio jurídico que envolve a instituição for resolvido.
“A Regina Duarte é um ícone, que faz parte da nossa história, merece todo o nosso respeito. Ela me emocionou no governo Bolsonaro. É um pedido pessoal do presidente da República. Existe a possibilidade sim de ser criada uma secretaria para ela cuidar da Cinemateca. Ela vai ser tratada com toda a dignidade que merece. Assim que o imbróglio jurídico se resolver a Regina Duarte vai ter o lugar de destaque dela na Cinemateca”, disse Frias ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, neste domingo, 27.
Em julho, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a União pedindo a renovação do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Associação Roquette Pinto, e o repasse imediato de R$ 12 milhões, recursos já previstos e alocados no orçamento.
Um imbróglio processual envolvendo o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Cultura e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) coloca em dúvida o próprio funcionamento da Cinemateca Brasileira desde o início do ano, assim como o papel que Regina Duarte pode desempenhar na entidade.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu um cargo a Regina Duarte na instituição, quando foi anunciada sua saída da secretaria especial de Cultura, em maio. Embora o governo federal possa ter influência nas decisões, as indicações para os cargos atualmente são feitas pela Acerp, organização social que administra a Cinemateca. O cargo prometido, por ora, não existe.
“Existe uma situação legal na Cinemateca”, comentou Frias, no domingo. “O contrato acabou em 2019 e não foi renovado. Não estava sob a minha batuta, cheguei agora. Não só o acervo, mas os profissionais deveriam ser valorizados. Não tenho dúvida nenhuma de que aquele acervo é do povo brasileiro. Somos todos brasileiros. Aquilo é um acervo riquíssimo. Há um imbróglio jurídico. Juridicamente, não podemos intervir nesse momento enquanto não há uma solução jurídica.”
Embora a União detenha uma parcela considerável do acervo da Cinemateca, nem todo ele é de propriedade do Estado. Famílias e herdeiros possuem o direito de posse de muitos materiais importantes conservados ali.
O secretário afirmou que existe um plano emergencial para ajudar a Cinemateca, mas não deu outras informações. A reportagem do Estadão solicitou, via assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, uma entrevista com Frias, mas ainda não houve resposta.