O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 (mães solteiras recebem R$ 1,2 mil) – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) já estão sob averiguação. O governo mantém também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou 0800-707-2003.
Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.
“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Na madrugada de terça-feira, 21 de julho, duas pessoas foram detidas em Ribeirão Preto suspeitas de estarem envolvidas com uma quadrilha que realiza fraudes em programas do governo federal, inclusive do auxílio emergencial de R$ 600, do saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Bolsa Família.
A dupla foi detida por policiais militares do 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) em um caixa 24 horas, na rua Paranapanema, na Zona Oeste de Ribeirão Preto. Registros de movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para apurar e rastrear a atuação criminosa no benefício. Outros órgãos também poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF.