O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19.
O decreto nº 10.422/2020 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de julho. O prazo máximo para os acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa.
As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas. O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas. O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, a pandemia do novo coronavírus obrigou a economia de Ribeirão Preto a fechar mais 2.368 vagas com carteira assinada em maio.
Em abril, a economia local já havia registrado o maior déficit da história para o mês, com o encerramento de 5.265 postos de trabalho. Em março, já haviam sido extintos 1.633 empregos Em três meses, Ribeirão Preto fechou 9.266 vagas de emprego formal.
Em maio, foram 3.643 admissões e 6.011 demissões em Ribeirão Preto. Em abril, foram 3.698 contratações e 8.963 dispensas. Em março, a economia local admitiu 8.698 trabalhadores e demitiu 10.331. No acumulado do ano, entre 1º de janeiro e 31 de maio, o déficit do emprego formal já chega a 7.523, com 34.256 contratações e 41.779 dispensas, também como consequência da pandemia. Em janeiro e fevereiro o saldo foi positivo, de 155 e 1.115 novos postos, respectivamente.