Por Ludimila Honorato
Recém-eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula avalia que o Ministério da Saúde adotou um mau caminho até agora no combate ao novo coronavírus. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que é preciso construir saídas em conjunto e que o ministro interino, general Eduardo Pazuello, se colocou à disposição para fazer avaliações constantes do cenário nos Estados.
“É uma gestão muito confusa. Óbvio que a gente tem condição social difícil que é perfeita para a disseminação do vírus. A gente sabia que a chegada da doença seria avassaladora no País, mas não é justificativa para se fazer o que se fez até agora”, afirmou Lula, secretário de Saúde do Maranhão. “A caminhada até aqui foi muito ruim”, resumiu.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 27 de maio, Carlos Lula já havia afirmado que a capacidade de coordenação da União, principalmente para implementação de políticas públicas, “revelou-se um desastre” e com “uma sucessão de deslizes e tropeços”.
Naquela ocasião, o governo federal já tinha perdido dois ministros da Saúde, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O primeiro foi demitido e o segundo pediu demissão, mas o motivo era o mesmo: divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre a medidas de distanciamento social adotadas nos Estados e uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, sendo que não há sólida comprovação científica para isso.
“A gente quer tomar outro rumo, estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para ter coordenação nacional junto com Estados e municípios e apontar caminhos, soluções”, disse Carlos Lula nesta segunda-feira, 6. Ele disse que, nas últimas semanas, as ações da pasta melhoraram e que o Conass tem tido um pouco mais de apoio, mas que há uma tentativa de melhorar. “Pazuello se colocou à disposição, disse que faz questão, semanalmente, de conversar para que possa fazer avaliações constantes e apontar caminhos.”
Compra federal de remédios é demanda
Uma das demandas mais recentes do conselho foi para que o ministério atuasse na aquisição de medicamentos utilizados para a intubação de pessoas com quadro grave da covid-19. Os Estados estão enfrentando a falta de sedativos e relaxantes musculares, por exemplo, essenciais para manter o paciente em ventilação mecânica e sem os quais o risco de morrer aumenta.
“A gente vem gritando há mais ou menos um mês e tem tentado fazer reuniões diárias para analisar o abastecimento por Estado e aí encontrou solução conjunta para fazer pregão”, comentou o presidente do Conass.
O processo de pregão via Sistema de Registro de Preços é uma das ações que o Ministério da Saúde anunciou há uma semana para tentar resolver o problema.
Segundo Carlos Lula, que se reuniu com Pazuello nessa segunda, o pregão deve ocorrer na próxima semana e os Estados têm até sexta-feira, 10, para aderir. “[O ministério] iria fazer aquisição de 10% da ata para distribuir aos Estados, daria 6 dias. Estamos propondo 50% da aquisição, que daria 30 dias, pelo menos, de abastecimento aos Estados”, contou ele.
As outras duas apostas do governo são a requisição administrativa e uma cotação internacional por meio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde, mas Lula avalia que elas não resolvem o desabastecimento de imediato. “A requisição administrativa está acontecendo, mas o valor é bem pequeno”, disse. “A Opas se compromete, mas vai ser para estoque estratégico de reservas. O que vai resolver mesmo é o pregão da semana que vem.”
Na reunião com Pazuello, o novo presidente do Conass disse que fez mais dois apelos à pasta: que ela faça um intermédio em compras no exterior que foram frustradas e que se consolide uma câmara de conciliação para evitar judicialização desnecessária relativa à crise de saúde.
Ele afirmou que ao menos metade dos Estados do País teve problema com empresas que deram calote ou materiais que não chegaram, por exemplo. Os itens comprados vão desde medicamentos até equipamentos de proteção individual e respiradores.