A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) já distribuiu, de março até o momento, 2.744.620 materiais descartáveis e reutilizáveis nas 176 unidades prisionais do estado para reeducandos e servidores. Somente nos presídios de Ribeirão Preto e região, foram entregues 210.349 máscaras de proteção facial como medida de prevenção à propagação da covid-19.
Deste total, 11.465 correspondem à produção de presos que cumprem pena em unidades da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN). Os estabelecimentos penais da região também receberam doações do Grupo Itaú (57.850), Departamento Penitenciário Nacional (102.086), Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (873), prefeituras (2.405) e Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (30.500).
A SAP também recebeu doações e empresas, instituições filantrópicas e religiosas (5.170). Na cidade de Ribeirão Preto, o Centro de Detenção Provisória (CDP) ASP Nayan Xavier Ribeiro recebeu 13.711 máscaras, a Penitenciária Feminina ganhou mais 5.787 e a Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto ficou com 19.644.
Estado
Em todo estado, a SAP já distribuiu 2.744.620 materiais descartáveis e reutilizáveis, sendo 400 mil máscaras descartáveis adquiridas pela Pasta e outras 100 mil recebidas do governo estadual. Outros cerca de 1,5 milhão de itens foram doados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A iniciativa “Todos pela Saúde”, formada pelo Instituto Ação Pela Paz e outras instituições, por sua vez, doou outras 852.600 máscaras reutilizáveis ao sistema prisional paulista. Além disso, o trabalho de distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) tem sido continuo pela SAP visando a proteção contra a covid-19.
Até o momento, foram entregues cerca de 5,5 milhões de luvas descartáveis, 4 mil óculos de proteção, dez mil toucas cirúrgicas, 540 protetores faciais tipo “face shield” e 153.830 aventais descartáveis. Neste período, a secretaria também adquiriu e distribuiu 74,4 mil litros e cerca de 14 mil frascos de 440 gramas cada de álcool em gel para higienização, além de outros itens como álcool 70%, sabonete líquido, detergente, hipoclorito de sódio, que continuam sendo obtidos e distribuídos pela SAP.
Funap
Os reeducandos de várias regiões do estado também vêm contribuindo para o esforço de produção de EPIs para proteção contra a doença graças à parceria entre a SAP e a Funap. De 25 de março até o momento, já foram produzidas 4,2 milhões de máscaras, além de dez mil escudos de proteção facial, 25 mil aventais e sete mil toucas.
Os itens são vendidos a preço de custo prioritariamente às forças de segurança e equipes de saúde do estado. Os recursos adquiridos são utilizados para remunerar os presos com três quartos do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, além de adquirir insumos para a produção.