O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 1º de julho, um site exclusivo sobre o uso obrigatório de máscaras como prevenção ao coronavírus. A nova página concentra uma série de informações oficiais e atualizadas sobre o tema e ainda disponibiliza o download do cartaz oficial sobre obrigatoriedade de uso da proteção facial, considerada fundamental para reduzir o contágio durante a pandemia.
O site saopaulo.sp.gov.br/ coronavirus/mascaras contém esclarecimentos a respeito da legislação que obriga o uso das máscaras em todo o Estado e prevê multas em caso de infrações. Na aba “Dúvidas Frequentes”, é possível ter acesso ao detalhamento do decreto estadual nº 64.959/2020 e da resolução SS 96/2020, incluindo as regras vigentes paras pessoas físicas e jurídicas e as especificações sobre a fiscalização.
É possível baixar, compartilhar e imprimir cartazes, faixas e folhetos informativos disponíveis no site. O material disponível para download pode ser afixado em escritórios, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e demais locais de acesso público. Comerciantes podem baixar o cartaz com a indicação “Obrigatório o uso de máscara”.
O site traz ainda vídeos e podcasts orientativos sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras e a possível aplicação de multas em caso de descumprimento. De acordo com o governador João Doria (PSDB), o índice do uso de máscaras no Estado é de 93% e na capital de 97%. Desde ontem, quem for flagrado em máscara será multado. A medida vale para os 645 municípios paulistas
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização – no caso de dez clientes, a multa será de R$ 50 mil. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500.
Em Ribeirão Preto, um decreto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) tornou obrigatório o uso do equipamento de proteção individual (EPI) e impôs multa para quem desobedecesse a ordem, mas a Câmara de Vereadores derrubou a autuação.
A fiscalização caber às Vigilâncias Sanitárias do Estado e das prefeituras, que somam cerca de 5,5 mil profissionais para checar o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. Em casos urgentes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) poderão atuar.
Orientações
O site foi criado para facilitar o acesso da população a todo o conteúdo produzido pelo Estado sobre o uso da proteção facial. Nele, os cidadãos podem obter orientações sobre o uso correto das máscaras caseiras (de tecido) para proteger adequadamente a própria saúde e também das pessoas ao seu redor. O site traz ainda orientações sobre o descarte correto das máscaras. Também estão disponíveis informações sobre higienização das mãos e demais medidas pessoais de proteção contra a doença.