O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou nesta terça-feira, 30 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do Programa Nossa Casa, na modalidade preço social. Ribeirão Preto receberá 1.366 unidades habitacionais em três empreendimentos.
A cerimônia ocorreu por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinaram digitalmente os documentos, entre eles o de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135). Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis no Estado.
“O programa tem uma característica de trazer os terrenos disponíveis das prefeituras, com viabilidade técnica, ambiental e comercial, para que juntos, conseguimos atender a população de baixa rende com imóveis a preço social”, explicou Flavio Amary.
A prefeitura de Ribeirão Preto irá ceder três terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação.
“Vamos trabalhar para que tenhamos mais justiça social, menor distanciamento de renda e oportunidades que, só através da boa gestão e eficiência, aliados a aplicação correta dos recursos públicos, a gente consegue fazer as grandes transformações”, diz Duarte Nogueira.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa pelo site (http://www.nossacasa.sp.gov.br). Quando o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
Os empreendimentos serão construídos em três locais. O primeiro será de 496 apartamentos localizado no bairro Jardim Procópio Ferraz, na rua Benedicto Terreri s/nº. O segundo, com 468 apartamentos, será construído no Jardim Eugenio Mendes, na rua Professor Doutor André Ricciardi s/ nº. As 402 casas serão construídas no Parque Heitor Rigon, na rua 46 s/nº.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contar com subsídios federais, uma vez que o programa trabalha de forma articulada com o Minha Casa Minha Vida.
Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Essa demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
De acordo com estimativas do setor imobiliário, estes 16 empreendimentos do Programa Nossa Casa, modalidade Preço Social, vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R﹩550 milhões e gerando R$ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.