A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) postergou para daqui a quatro meses a atualização contratual anual das tarifas de pedágio da maioria das rodovias estaduais paulistas, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de junho.
O reajuste deveria entrar em vigor nesta quarta-feira, 1º julho, conforme estabelecido em contrato válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização na próxima segunda-feira, 6 de julho.
O reajuste, caso fosse aplicado a partir de hoje, seria de 1,88% – inflação acumulada entre junho de 2019 e maio deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme decreto nº 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.
A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada. As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.
A malha sob administração da iniciativa privada no Estado de São Paulo tem 6,9 mil quilômetros de extensão, concedidos a mais de 20 empresas. Na região de Ribeirão Preto são 720 quilômetros de estradas sob a responsabilidade de quatro concessionárias – Arteris ViaPaulista, Entrevias, Tebe e AB Triângulo do Sol.
Na macrorregião, a tarifa mais cara, de R$ 16,90 por carro de passeio, é cobrada na Rodovia Washington Luis (SP-310), em Araraquara, administrada pela AB Triângulo do Sol. A mais barata é a da praça de pedágio na Rodovia Orlando Chesinic Ometto (SP-323), em Monte Alto, a Tebe cobra R$ 6,10.
Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro.
Também estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de kits de higiene e alimentação. Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.
Valor das tarifas na região de RP
ViaPaulista (dois eixos e motos)
Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255) em Guatapará
Tarifa para carros: R$ 12,80 (manual) e R$ 12,16 (automático)
Motos: R$ 6,40 (manual)
Via Anhanguera (SP-330) em Santa Rita do Passa Quatro
Tarifa para carros: R$ 7,30 (manual) e R$ 6,93 (automático)
Motos: R$ 3,60 (manual)
Via Anhanguera (SP-330) em São Simão
Tarifa para carros: R$ 7,30 (manual) e R$ 6,93 (automático)
Motos: R$ 3,60 (manual)
Rodovia Cândido Portinari (SP-334) em Batatais
Tarifa para carros: R$ 8,10 (manual) e R$ 7,69 (automático)
Motos: R$ 4 (manual)
Rodovia Cândido Portinari (SP-334) em Restinga
Tarifa para carros: R$ 8,10 (manual) e R$ 7,69 (automático)
Motos: R$ 4 (manual)
AB Triângulo do Sol
Rodovia Washington Luis (SP-310) em Araraquara
Tarifa: R$ 16,90
Rodovia Carlos Tonanni (SP-333) em Jaboticabal
Tarifa: R$ 13,70
Rodovia Laurentino Mascari (SP-333) em Itápolis
Tarifa: R$ 7,70
Entrevias
Rodovia Atílio Balbo (SP-322) em Sertãozinho
Tarifa para carros: R$ 6,20 (manual) e R$ 5,89 (automático)
Motos (50% da tarifa dos carros): R$ 3,10 (manual) e R$ 2,94 (automático)
Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) em Pitangueiras
Tarifa para carros: R$ 7,90 (manual) e R$ 7,50 (automático)
Motos (50% da tarifa dos carros): R$ 3,90 (manual) e R$ 3,70 (automático)
Via Anhanguera (SP-330) em Sales Oliveira
Tarifa para carros: R$ 9,80 (manual) e R$ 9,31 (automático)
Motos (50% da tarifa dos carros): R$ 4,90 (manual) e R$ 4,65 (automático)
Via Anhanguera (SP-330) em Ituverava
Tarifa para carros: R$ 11,90 (manual) e R$ 11,30 (automático)
Motos (50% da tarifa dos carros): R$ 5,90 (manual) e R$ 5,60 (automático)
Tebe
Rodovia Orlando Chesini Ometto (SP-323) em Monte Alto
Tarifa: R$ 6,10
Rodovia Faria Lima (SP-326) em Colina
Tarifa: R$ 9,10
Rodovia Comandante Pedro Monteleone (SP-351) em Pirangi
Tarifa: R$ 9,60
Obs.: nas rodovias das Entrevias e da ViaPaulista, as motos pagam metade do que é cobrado dos carros e os valores foram divulgados pelas concessionárias
Fontes: Artesp, concessionárias e Diário Oficial do Estado