O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deve decidir, até o final desta semana, se Ribeirão Preto vai aderir ao “lockdown” de duas semanas sugerido pelo Conselho Municipal da Saúde, autoridades médicas e sanitárias e pesquisadores para frear o avanço do coronavírus na cidade. Duas reuniões ocorreram nesta terça-feira, 30 de junho, no Palácio Rio Branco para discutir o assunto.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Saúde Pública), Ramon Lopes Neto (Consumidor) e o urbanismo, Wanderley Trindade (Habitação e Urbanismo), terá de elaborar, até a tarde desta quarta-feira, 1º de julho, um documento com todas as medidas sugeridas pelo Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19.
Essa decisão foi tomada em reunião realizada no início da noite desta terça-feira com a participação de representantes do comitê, formado por 15 entidades compostas por pesquisadores, médicos e epidemiologistas. O objetivo inicial era discutir a possibilidade de decretação de “lockdown” devido à explosão de casos e aumento de mortes por covid-19 e da alta taxa de ocupação de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O temor é que esses fatores somados posam levar o sistema de saúde municipal ao colapso, já que restam, poucos leitos vagos para pacientes em estado grave. O “lockdown”, neste primeiro momento, foi descartado. Também participam da reunião o secretário adjunto da Casa Civil, Antônio Daas Aboud, o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, representantes do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Lincoln Fernandes (PDT), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT) e Renato Zucoloto (PP) e o coronel Wagner Barato, representando a Polícia Militar, também compareceram.
Depois de três horas de reunião – das 18 às 21 horas – ficou determinado que o MPE será o centralizador das sugestões para as próximas medidas que deverão ser tomadas na cidade. Para isso, os promotores irão se reunir e ouvir as sugestões dos setores envolvidos com o assunto e elaborar o documento final, que será entregue ao prefeito Duarte Nogueira no máximo nesta quinta-feira (2).
Entre as entidades que serão ouvidas estão a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, o Sindicato do Comercio Varejista (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas, além de representantes dos quatro shopping centers da cidade – RibeirãoShopping, Santa Úrsula Shopping, Shopping Iguatemi e Novo Shopping. Essas entidades não participaram da reunião desta terça-feira. O documento tem que ser redigido até o final do dia.
Segundo o promotor Sebastião Sergio da Silveira, várias sugestões já foram coletadas na reunião no Palácio Rio Branco. Ao Tribuna, ele explicou que entre as ações a serem implantadas, de fato, está o aumento da fiscalização para que as medidas impostas pelo governo do Estado e pelo município sejam cumpridas.
Entre as medidas punitivas, está a aplicação de multas para quem descumprir essas determinações. A administração municipal também será cobrada sobre a implementação das ações que são de sua competência, como evitar a aglomeração nos ônibus do transporte coletivo e nos locais públicos da cidade.
O Ministério Público também afirma que também deverá exigir judicialmente a penalização de quem desrespeitar as regras estabelecidas no Plano São Paulo, seja o poder público, a inciativa privada ou a população. “Vamos ouvir as sugestões de todas as partes, elaborar o documento que será entregue ao prefeito no máximo na quinta-feira”, afirma. O prefeito não participou da reunião.
Segundo o Tribuna apurou, a parte de saúde e pesquisa do Comitê Técnico de Enfrentamento da Covid-19 é favorável ao “lockdown”, porém, o impasse está na fiscalização, já que a cidade não teria fiscais nem guardas civis metropolitanos em número suficiente para checar a cidade toda. Já os comerciantes são contra o “lockdown”, mas admitem suspender o sistema “drive thru”. Também cobram mais fiscalização.
A partir de quarta-feira, 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
O índice do uso de máscaras no Estado é de 93%. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização – no caso de dez clientes, a multa será de R$ 50 mil. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500.
O governo do Estado também informou que o uso de máscaras em áreas comuns dos condomínios será obrigatória e caberá aos municípios definirem como fará a fiscalização. Já nos veículos particulares a recomendação é para que todos os ocupantes utilizem o equipamento de proteção individual. Se não usar, quando descer do veículo será multado.
As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.