O secretário municipal da Assistência Social, Guido Desinde Filho, afirmou nesta terça-feira, 16 de junho, em depoimento na Câmara de Vereadores, que desde o decreto do estado de calamidade pública em Ribeirão Preto, no dia 23 de março, a prefeitura não comprou nenhuma cesta básica com recursos próprios para atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Ele prestou depoimento em sessão extraordinária provocada graças a um projeto de resolução da Mesa Diretora do Legislativo, a partir de requerimento de Jean Corauci (PSB). Desinde Filho afirmou que todas as cestas entregues neste período pelo município foram viabilizadas graças às doações recebidas de empresas, particulares ou do governo do Estado.
Até o momento, segundo ele, teriam sido distribuídas 9.750 mil pela Secretaria de Assistência Social e cinco mil pela da Educação. Diz ainda que, em período normal, ou seja, antes da pandemia, a Secretaria de Assistência Social comprava 250 cestas básicas para as famílias cadastradas nos programas sociais da prefeitura.
Jean Corauci diz ter ficado espantado com a quantidade de cestas adquiridas por mês pelo município. “Numa cidade com 700 mil habitantes, a Assistência Social compra e atende apenas 250 famílias”, explica. Sobre a aquisição com recursos próprios, o secretário garantiu que o processo de compras de dez mil cestas básicas está em andamento, mas não deu data para conclusão do processo.
Alessandro Maraca (MDB) diz que o secretário não respondeu a sua pergunta, sobre quando ele solicitou ao governo a compra destas cestas básicas. “Um absurdo o secretário não responder sequer quando iniciou o processo de compras. Mas o fato é que até hoje não comprou e um processo de dispensa de licitação poderia ser aplicado nesse caso”, diz.
Sobre não ter utilizado a dispensa de licitação para comprar as cestas básicas e, assim, agilizar o processo, Renato Zucoloto (PP) lembrou que para comprar outros itens, como milho de pipoca, a prefeitura utiliza esta permissão. “Já que não conseguem comprar alimento por dispensa de licitação durante a pandemia, seria bom a prefeitura comprar bíblias. Assim daria para as famílias carentes ler e rezar para Deus ajudá-las”, ironiza.
Os vereadores decidiram convocar o secretário porque, segundo eles, até o momento não houve qualquer prestação de contas por parte da prefeitura sobre o assunto. Dizem que centenas de famílias teriam procurados os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade sem conseguirem receber o benefício.
Oficialmente a prefeitura afirma que desde que a campanha “Ribeirão Solidária” foi criada para atender famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia conseguiu arrecadar alimentos, produtos básicos de higiene e contribuições em dinheiro.
De acordo com a prefeitura em pouco mais de dois meses – a campanha começou no dia 27 de março – já foram arrecadadas cerca de 16 mil cestas básicas, mais 9.712 do governo de São Paulo – que já estão sendo entregues pela Ação Alimento Solidário – e R$ 150 mil em doações em dinheiro, que serão convertidos também em cestas básicas.
De acordo com Guido Desinde Filho, para receber uma cesta a pessoa tem que ir a um dos setes Cras espalhados pela cidade. Lá a assistente social analisa a situação socioeconômica e decide se ela esta apta para receber ou não. Desde o começo da pandemia em media três mil pessoas têm procurado os centros para tentar receber este auxílio.