Por Camila Turtelli e Emilly Behnke
Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de adiar as eleições municipais deste ano. Uma das propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é transferir a votação de outubro para novembro Os argumentos para que seja mantida a data original é a redução dos períodos de transição e também o prazo para possíveis recursos judiciais.
Nos bastidores, há ainda outra razão. O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro. Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para cumprir com as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.
“Se não acontecer um novo apoio para outubro, novembro e dezembro, você pode ter certeza que boa parte dos municípios do Brasil vai atrasar folha de pagamento de colaboradores, fornecedores e vão ter dificuldade no prestamento de serviço à população”, disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele defende a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por até dois anos, mas se não tiver apoio para essa proposta, pede pela manutenção do calendário e cita que os prazos já estão correndo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado para adiar as eleições para novembro ou dezembro, sem a possibilidade de se manter os atuais prefeitos mais tempo no poder. “Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso é um consenso pelo menos do que ouço dos líderes da Câmara e ouvi isso hoje do presidente Luis Roberto Barroso (Tribunal Superior Eleitoral)”, disse ele na semana passada.
Em entrevista ao Estadão, Barroso disse que a sugestão da corte eleitoral é também adiar para novembro. No próximo dia 16, ele promove uma conversa entre uma equipe médica e lideranças da Câmara sobre as condições sanitárias do País para se realizar as eleições.
Maia é contra a prorrogação dos mandatos. Na visão do parlamentar, isso é um precedente perigoso que, no futuro, pode ser utilizado eventualmente para um governo “com ampla maioria” no Congresso esticar sua permanência no Poder.
A ideia de adiar em apenas um ou dois meses, porém, não tem apoio de líderes do Centrão. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), defende a manutenção do calendário de outubro, com a adoção de medidas de segurança. “Eu havia me manifestado favorável ao adiamento, mas entendo que há meios seguros de manter as eleições na sua data original”, escreveu ele em artigo na semana passada.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita que a manutenção das eleições municipais em outubro seja o “melhor para o País”, mas prega aguardar a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
“Como cidadão, como eleitor, como dirigente partidário, se puder manter (a data) melhor, mas o ministro (Luís Roberto) Barroso está fazendo uma série de levantamentos, uma série de consultas. Vamos tomar conhecimento do que ele levantou para daí ter a decisão. Mas, volto a dizer que se for possível manter, melhor”, disse Kassab.
Para o coordenador do Transparência Partidária, Marcelo Issa, o adiamento com manutenção do pleito em 2020 pode favorecer novatos na política e quem não detém mandato de modo geral, uma vez que pode haver um prolongamento do período de campanha eleitoral.
“Se não houver eleições neste ano, os favorecidos são evidentemente os detentores de mandato, embora alguns possam ter interesse em não adiar apostando numa alta abstenção, o que elevaria a chamada vantagem do incumbente”, disse Issa.