O Banco Central instituiu o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). As ferramentas foram instituídas por meio da Circular nº 4.027.
Com a implantação desses dois recursos, o Banco Central cumpre mais uma etapa do processo para o lançamento do PIX, o sistema de pagamento instantâneo do BC, no Brasil. O PIX começará a funcionar no país no dia 3 de novembro deste ano, chegando a pleno funcionamento no dia 16 do mesmo mês.
Os pagamentos instantâneos são transferências feitas eletronicamente e de forma imediata, ou seja, o envio feito pelo emissor e a disponibilização do dinheiro ao destinatário acontecem em tempo real. A ação pode ser feita a qualquer momento, 24 horas por dia e em qualquer dia da semana.
Fachada do edifício sede do Banco Central do Brasil. Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Na Circular nº 4.027, o Banco Central registra que “o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”.
O regulamento para o funcionamento do SPI e da Conta PI também foi publicado no normativo do Banco Central. A circular foi aprovada pela Diretoria Colegiada do BC na sexta-feira passada (12), durante sessão extraordinária.
Via: UOL