Alívio para quem consegue empréstimo

O Ministério da Econo­mia anunciou nesta semana a liberação de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para avalizar empréstimos às mi­cro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Apesar das medidas anun­ciadas, uma recente pesquisa realizada pelo Sebrae em par­ceria com a Fundação Getú­lio Vargas (FGV), aponta que mais de 60% encontra dificul­dades na liberação do crédito. Quem consegue garante que o empréstimo “alivia” o empre­sário em momento de crise.

O empresário ribeirão­-pretano Oswaldo Carneo Filho, atuante no ramo de produtos hospitalares, disse que procurou a instituição fi­nanceira com a qual trabalha há sete anos, mas teve nega­do sua linha de crédito para arcar com a folha de paga­mento de seus funcionários. Ele procurou apoio em uma cooperativa de crédito, que lideram as concessões de em­préstimos e teve êxito.

“Realmente a gente ganha um fôlego extra para con­tinuar em atividade. Tenho sete funcionários e consegui o pagamento de três meses de salários. Vou pagar em ou­tubro com condições facilita­das”, alega Carneo.

Atuante no ramo de ser­viços terceirizados e presta­ção de serviços, o empresário Marcelo Oliveira, conta com 150 empregados. Segundo ele, algumas das empresas que ele presta serviços tam­bém entraram em dificulda­de e atrasaram o pagamento. O empréstimo conseguido para garantir a folha salarial em dia manteve a sua empre­sa dentro da normalidade.

“Sem dúvida é um fôlego aos empresários. Nossa em­presa conseguiu essa liberação e não tivemos atraso no paga­mento. Poderia ter se tornado um efeito cascata, pois alguns deixaram de nos pagar em dia. De fato ajudou na sobrevivên­cia da empresa”, ressalta.

Pesquisa
Mas a maioria não tem a mesma ‘“sorte” que Carneo e Oliveira. Uma recente pes­quisa realizada pelo Sebrae e FGV aponta pontos centrais na questão da concessão de crédito para as micro e pe­quenas empresas e MEIs.

Ambos necessitam de apoio financeiro, mas tem di­ficuldade para obtê-lo: 51,4% das MPEs não conseguiu o empréstimo solicitado, sen­do o contingente ainda maior quando se olha para o univer­so dos MEIs, alcançando os 68,5% de retornos negativos.

As razões alegadas para isso foi que a empresa está negativada no Cadin e Se­rasa por débitos anteriores (25,3%), as taxas de juros são altas (18,8%) e falta de garan­tias ou avalistas (13%).

A pesquisa também mos­tra que ¼ das MPEs e dos MEI aguardavam retorno dos bancos que procuraram para solicitar o crédito. De acordo com o gerente executivo da FGV, Luiz Gustavo, o tempo de resposta do sistema ban­cário não está minimamente adequado a urgência dos pe­quenos negócios.

Cooperativa financeira de Ribeirão Preto facilita acesso
Matéria publicada no Portal do Cooperati­vismo Financeiro mostra que o estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getú­lio Vargas, aponta um aumento de 8% no número de empresários que buscaram crédito entre 7 de abril e 5 de maio.

De acordo com o texto “os mais demanda­dos, desde que a crise do coronavírus começou, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e das cooperativas de crédito (10%). Analisando a taxa de suce sso dos pedidos, as proporções se invertem. As coope­rativas lideram na concessão de empréstimos (31%), depois aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%)”.

Em Ribeirão Preto, o Sicoob Cooperac, ins­tituição credenciada pelo governo federal para operar com as linhas do BNDES, para capital de giro e para pagamento da folha de funcionários, para oferecer mais rapidez na análise das ope­rações, lançou um programa próprio de suporte às empresas.

Desde a criação das linhas de crédito já foram liberadas 158 operações para empresários de Ribeirão Preto e Taquaritinga, cidades que contam com agências da cooperativa.

O fato de utilizar recursos próprios reduz de forma considerável a burocracia e ajuda o empre­sário de forma mais rápida. “Entendemos que a ponte que vai permitir ao empresário atravessar a crise se chama crédito e é isso que estamos oferecendo. Por sermos uma instituição natural de Ribeirão Preto podemos proporcionar isso com muito mais agilidade aos nossos cooperados”, analisa Cesar Augusto Campez Neto, diretor-presi­dente do Sicoob Cooperac.

Entre as opções disponibilizadas pela coope­rativa está uma linha que permite o pagamento da folha de funcionários e também o pró-labore dos sócios. “Decidimos incluir esta opção, pois entendemos que os donos das empresas têm suas próprias contas pessoais para pagar e também precisam de um suporte financeiro para garantir o próprio salário”. Para ter acesso à linha não é obrigatório que o empresário tenha a folha de pagamento na cooperativa.

O pacote de ações do Sicoob Cooperac também inclui a possibilidade de prorrogação e renegociação de empréstimos. Nesta categoria foram liberadas 74 operações. Outra ação foi a criação de uma linha de antecipação da restitui­ção do Imposto de Renda.

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
O Ministério da Economia estabeleceu nesta semana novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos adminis­trativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensa­ção e adiamento da cobrança para 2021. Anual­mente, a Administração Pública Federal assina contratos para aquisição de bens, serviços e obras em torno de R$ 48 bilhões.

De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empre­sas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Antes da publicação desta instrução normativa, não existia a possibilidade de negociar administrativamente as condições de pagamento dessas multas”, explicou o secretário de Gestão, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a instrução normativa, será possível o parcelamento total ou parcial da multa administrativa em até 12 parcelas mensais, desde que dentro da vigência do respectivo contrato. A norma estabelece, ainda, um valor mínimo para cada parcela, que não poderá ser inferior a R$ 500,00. Além disso, o valor da parcela será corrigi­do mensalmente pela taxa Selic.

Uma outra regra definida pela IN trata da compensação dos débitos a partir de créditos decorrentes de contratos assinados com o órgão que emitiu a multa. Para este processo, serão observados os prazos de validade de cada contrato administrativo. Esta vantagem não poderá ultra­passar o prazo de 12 meses.

Suspensão – Os fornecedores também poderão ser beneficiados com a suspensão da multa. Para isso, os interessados deverão solicitar o adiamento da cobrança para até 60 dias após o término do estado de emergência. Nesse caso, o valor também será corrigido pela Selic.

Anualmente, o governo federal realiza em torno de 103 mil processos de compras para a aquisição de bens, serviços e também de obras. Cerca de 47 mil destas aquisições são realizadas com micro e pequenas empresas (MPE). “Esta ação também é para ajudar esse grupo de empresários, que são os que mais geram empregos no país”, disse o secretário. Em 2019, as compras com esse setor movimentaram R$ 7,5 bilhões.

A medida também poderá ser aplicada por estados e municípios nas aquisições realizadas a partir de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União. Em 2019, esses convênios ou contrato de repasse movimentaram R$ 9,8 bilhões.