Por Pepita Ortega e Fausto Macedo
O Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde desta quarta, 10, abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República. De acordo com a proposta do ministro Vital do Rêgo, serão analisados pagamentos realizados desde janeiro de 2017 até agora, abarcando assim as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Relator de processos referentes às unidades que integram a Presidência da República, Vital do Rêgo afirmou na sessão do TCU desta quarta, 10, que tem sido recorrente a apresentação de denúncias acerca de indícios de irregularidades envolvendo gastos com o cartão corporativo da Presidência. Como mostrou o Estadão, os gastos do cartão usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.
O ministro chegou a citar cinco processos autuados na Corte referentes ao tema, entre eles um elaborado pelo deputado Distrital Leandro Grass, outro apresentado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado e também uma representação do senador Fabiano Contarato. Esta última tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.
“De fato, levantamento da Secex (Secretaria de Controle Externo) apontou que esse tipo de despesa vinha se mantendo num nível de R$ 1,9 milhão nos primeiros quadrimestres desde 2016 quando, no mesmo período de 2020, subiu para 3,76 milhões, com incremento de mais de 90%”, afirmou Vital do Rêgo ao propor a auditoria.
Durante seu pronunciamento, o ministro destacou a necessidade de avaliar a transparência e a regularidade das despesas realizadas com cartão corporativo. A proposta da auditoria pode ser verificada aos 2:46 da Sessão Telepresencial Plenária.
Gastos dobraram
Como mostraram os repórteres Tiago Faria e Patrik Camporez, os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.
Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.
O cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros – material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo. Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano – aumento de 91% em relação à média do mesmo período.