O 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros registrou, em cinco meses deste ano – de 1º de janeiro a 31 de maio –, 188 incêndios em lotes urbanos na cidade de Ribeirão Preto, uma média de 37,5 por mês, mais de um por dia. Essas queimadas são causadas pelos cidadãos em locais simples como praças, terrenos ou mesmo na porta ou no terreno de casa, geralmente para eliminar o acúmulo de massa verde (galhada) que não está sendo recolhida.
Para tentar proibir este tipo de delito, a Câmara de Vereadores aprovou, na terça-feira, 9 de junho, projeto de Igor Oliveira (MDB) sobre o assunto. Segundo o vereador, em época de estiagem, como acontece entre o outono e o início da primavera, e o consequente aumento das queimadas, é normal que as pessoas com problemas respiratórios procurem as unidades de saúde com mais frequência.
“Precisamos evitar que as queimadas urbanas se propaguem e forcem as pessoas a procurar o sistema de saúde, hoje destinado ao combate ao coronavírus. Sabemos que estamos em um período crítico, com aumento de casos da covid-19 e da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria. Não precisamos de mais esse problema para atormentar nossos moradores”, afirma o parlamentar.
Historicamente, o período entre junho e setembro costuma ser de estiagem. A umidade do ar chega a ficar abaixo dos 12%. Em 2019, com esse índice, Ribeirão Preto teve a pior medição das 60 unidades espalhadas pelo território paulista, de acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – já ficou abaixo de 10% em anos anteriores.
De acordo com o parlamentar, a ideia do projeto é justamente trazer a fiscalização para os lotes urbanos, corroborando com o que dispõe o artigo 195 do Código de Meio Ambiente, destacando que “é de responsabilidade da prefeitura atuar na implantação, na implementação e na fiscalização das ações de prevenção e combate à poluição do ar no município”.
O projeto prevê que os infratores estarão sujeitos a uma multa equivalente a três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135 atualmente – o piso nacional é de R$ 1.045. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$ 6.270. Para virar lei, no entanto, a proposta de Igor Oliveira depende da sanção do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e publicação com regulamentação no Diário Oficial do Município (DOM).