Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e coloca deputado Fábio Faria como ministro

Pouco depois do anúncio, o “Diário Oficial da União” publicou a nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro. O secretário-executivo da pasta será Fábio Wajngarten, atual secretário de Comunicação Social do governo.

A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, publicou Bolsonaro na internet.

Cerca de uma hora depois, ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que houve “aceitação excepcional” sobre a decisão. O presidente também negou ter negociado a indicação de Fábio Faria com o Centrão, afirmando que não se lembra qual o partido do deputado (leia detalhes sobre o tema mais abaixo).

“Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos”, acrescentou o presidente. “É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado”, completou.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará “apenas cargos de estruturas já existentes”.

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta, e as competências da secretaria, incorporadas ao novo ministério.

O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.

Fabio Faria e o pai, Robinson Faria, foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.

Um inquérito chegou a ser aberto no Surepmo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu que não houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fabio Faria. Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fábio Faria também foi delatado por ex-executivos da Odebrecht por suposto recebimento de caixa 2, mas o inquérito foi arquivado porque a PGR entendeu não haver provas suficientes.