O Judiciário atendeu ao pedido feito pelos promotores Paulo Teotônio e Wanderley da Trindade Junior e decidiu, em caráter liminar, proibir manifestações que membros de torcidas organizadas do Botafogo e Comercial pretendiam fazer no último sábado (6) em Ribeirão Preto.
Os protestos, que sairiam da Esplanada do Teatro Dom Pedro II, iriam contra as orientações sanitárias de isolamento social elaboradas em função da pandemia de covid-19. Pela determinação judicial, os organizadores do ato ficaram obrigados ainda a postar a ordem sobre a proibição em grupo de rede social, extinguindo o mesmo grupo uma hora após a publicação, sob pena de prisão preventiva e multa de R$ 100 mil.
Na petição inicial, os membros do MPSP destacaram: “Sem entrar no mérito da legitimidade dos movimentos sociais em testilha, aqui reconhecidos como legítimas manifestações democrática, independentemente da cor ideológica e/ou partidária, há que reconhecer que são inoportuno no momento, uma vez que provocarão a aglomeração de pessoas, razão pela qual desatendem outros importantes princípios constitucionais, dentre os quais o da legalidade, do direito à vida e à saúde etc.”. Ainda de acordo com os promotores, “além de inoportunos os movimentos sociais em testilha, os requeridos cometem, em tese, crime contra a saúde pública (…)”.
Na decisão, o Poder Judiciário considerou, entre outros pontos, que “tem em vista a potencial prática de infração à determinação do poder público para o impedimento da propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal) e de incitação pública à prática da mesma conduta delituosa (art. 286 do Código Penal)”.
O processo foi proposto pelos promotores contra Estevan Martins de Campos, Ronaldo Fernandes Junior, Geovani Sampaio Ribeiro, Norton Giovani Nunes Pereira, Wendel Cristiano Freitas Moraes, Caio Ribeiro Gaspar e Marcos Stela de Souza, organizadores dos atos.
Outro lado
Apesar dos apontamentos feitos pelo Ministério Público, nenhuma das torcidas citadas teve relação com as manifestações. Juninho Fernandez, presidente da Fiel Força Tricolor, maior torcida organizada do Botafogo, reiterou que, de fato, existem torcedores que apoiam o movimento antifascista. Entretanto, os mesmos não tem filiação ou fazem parte de qualquer uma das torcidas registradas na FPF (Federação Paulista de Futebol).
“Nós não temos nenhum envolvimento. Eu conversei com alguns líderes de outras torcidas e chegamos até a dar risada da situação. Algumas organizadas do Comercial me procuraram e nós conversamos entre si e ninguém teve participação no ato. O Botafogo tem uma torcida antifascista, que eu acho que não é registrada na federação. Eles têm algumas faixas e ficam no espaço deles. Não tem ligação com a gente e não tivemos nenhum membro participando destes atos. A gente respeita a posição deles. Eu acho que o Ministério Público errou na hora de citar as torcidas organizadas”, afirmou Fernandez.
Já a Mancha Alvinegra, principal organizada do Comercial, através de nota, informou que também não teve nenhum tipo de envolvimento com as manifestações.
“Dentre as pessoas que participavam do ato, havia indivíduos utilizando a camisa do Comercial Futebol Clube e também do outro time da cidade, todos juntos (…). Viemos por meio desta nota, esclarecer que nós não estivemos presentes nessa manifestação e deixar claro que não compactuamos com nenhum tipo de ato político, seja ele de direita ou esquerda.
A existência da nossa entidade é única e exclusiva de total apoio ao nosso Comercial Futebol Clube”.
A manifestação, que aconteceu no último sábado, contou com aproximadamente 250 pessoas e teve protestos contra o racismo e o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido). Segundo informações dos organizadores, os manifestantes estavam de máscara e mantiveram o distanciamento de dois metros durante o evento.