O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou as liminares que permitiam a reabertura de uma academia de musculação e de um salão de beleza em Ribeirão Preto.
Os dois estabelecimentos reabriam graças a liminares concedidas pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Entretanto, a prefeitura de Ribeirão Preto recorreu ao Tribunal de Justiça. Argumenta que, se adotadas em maior escala, com base nos mesmos termos, as decisões colocariam em risco a ordem, a saúde, a economia e a segurança pública na cidade. O presidente do TJ/SP acatou o pedido porque, segundo ele, as liminares dificultam a atuação que cabe ao Executivo municipal no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Porém, o magistrado reconheceu como adequada a fundamentação jurídica em torno do decreto federal. Salões de beleza e academias de ginástica ainda não estão autorizados a funcionar, segundo o Plano São Paulo. O governo João Doria (PSDB) flexibilizou regras e cronogramas para a reabertura das atividades econômicas em diferentes regiões do estado.
O desembargador destaca ainda que, embora amparadas pelo decreto federal que ampliou o rol de atividades essenciais na quarentena, medidas isoladas, se colocadas em prática, representam risco à saúde e à ordem pública, além de prejudicar a autonomia do município em atuar na defesa dos interesses coletivos. Os proprietários dos estabelecimentos podem recorrer.
Em Ribeirão Preto, comércio em geral (de rua), os quatro shopping centers, concessionárias de veículos, imobiliárias e escritórios foram liberados a atender o público, mas com horário e capacidade limitados. Até os serviços essenciais sofreram restrições de horário e sanitárias, como supermercados e hipermercados, farmácias e drogarias, padarias, açougues, bancos, lotéricas, alimentação e transporte, entre outros.
A retomada das atividades vale pela próxima quinzena, até 14 de junho, período em que a cidade precisará manter baixos os índices de contaminação, ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) UTI e óbitos por covid-19, para que não retroceda nas medidas de isolamento e ainda avance de fase, o que permitirá a volta de outros segmentos, como os salões de beleza e barbearias, a partir do dia 15. Academias só devem voltar em julho.
Nesta sexta-feira (5), o prefeito Duarte Nogueira Júnior ressaltou a importância do cumprimento de todas as medidas preventivas por parte dos estabelecimentos e da população. “Mais uma vez ressaltamos: a quarentena não acabou. É preciso que as pessoas colaborem e respeitem os protocolos de segurança sanitária e que evitem aglomerações, ficando em casa sempre que possível”, diz.
“Já foi orientado no início da semana e reafirmo: se a situação sair do controle, não hesitaremos em retomar as medidas de restrição adotadas no início da pandemia”, alertou Nogueira. A fiscalização sobre o funcionamento dos estabelecimentos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento das orientações e protocolos sanitários, também foi intensificada.
A Guarda Civil Metropolitana prestou 3.339 orientações e vistoriou 1.551 estabelecimentos. Já as equipes da Fiscalização Geral promoveram 1.650 vistorias e lacraram 13 estabelecimentos. Além disso, ao menos cinco eventos deixaram de ser realizados no município.